{"id":52027,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 692 de 2025","metadata":{},"numero":692,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-10-20","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"DISP\u00d5E sobre a cria\u00e7\u00e3o e delimita\u00e7\u00e3o do bairro \u201cCol\u00f4nia Japonesa\u201d no munic\u00edpio de Manaus, altera os limites dos bairros Parque 10 de Novembro e Novo Aleixo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Mensagem n. 88/2025.","indexacao":"DISP\u00d5E sobre a cria\u00e7\u00e3o e delimita\u00e7\u00e3o do bairro \u201cCol\u00f4nia Japonesa\u201d no munic\u00edpio de Manaus, altera os limites dos bairros Parque 10 de Novembro e Novo Aleixo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Mensagem n. 88/2025.\r\nArt. 1\u00ba Fica criado o bairro Col\u00f4nia Japonesa, na zona urbana do munic\u00edpio de Manaus, com a superf\u00edcie de 408,13 hectares, delimitado conforme descri\u00e7\u00e3o constante no Anexo I desta Lei.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 22/10/2025. \r\nEm 22/10/2025: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA: (29/10/2025 - 05/11/2025). Favor\u00e1vel.\r\n2\u00aa CCJR: Relator: Ver. Gilmar Nascimento (05/11/2025-17/11/2025). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 12/11/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 17/11/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO: Relator: Ver. Marcelo Serafim (25/11 a 03/12/2025). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 03/12/2025.\r\n9\u00aa COMCPH: Ver. Elan Alencar ( 03.12.2025-10.12.2025). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 3 de dezembro de 2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 09/12/2025, foram aprovados os pareceres favor\u00e1veis da 3\u00aa e 9\u00aa Comiss\u00f5es. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 10/12/2025, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/52027/pl_692_2025_executivo_municipal_mens_88_2025_bairro_colonia_japonesa.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-12-11T10:17:51.224691-04:00","ip":"172.23.0.169","ultima_edicao":"2025-12-11T10:17:50.761987-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":216,"anexadas":[],"autores":[106]}