{"id":51942,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 613 de 2025","metadata":{},"numero":613,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-09-16","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"CONSIDERA de Utilidade P\u00fablica o Instituto Amaz\u00f4nico de Forma\u00e7\u00e3o e Ensino Profissional - IAFEP.","indexacao":"CONSIDERA de Utilidade P\u00fablica o Instituto Amaz\u00f4nico de Forma\u00e7\u00e3o e Ensino Profissional - IAFEP.\r\nArt. 1.\u00ba Considera de Utilidade P\u00fablica Municipal o Instituto Amaz\u00f4nico de Forma\u00e7\u00e3o e Ensino Profissional - IAFEP, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica - CNPJ sob o n\u00ba 05.886.068/000133, com sede e foro na Av. Duque de Caxias, n\u00ba 1199, bairro Pra\u00e7a 14 de Janeiro, CEP: 69020-141, Manaus/AM, sendo uma Associa\u00e7\u00e3o Civil de Direito Privado, que realiza atividades sociais, educacionais e culturais, al\u00e9m de outras de relevante interesse familiar e comunit\u00e1rio. Assim, visando o bem estar e congra\u00e7amento dos seus s\u00f3cios e da popula\u00e7\u00e3o da cidade de Manaus, ofertando de forma gratuita, promovendo a educa\u00e7\u00e3o, o desporto, a cultura, a arte, a melhoria de qualidade de vida, favorecendo, sobretudo a inclus\u00e3o social, e na defesa e conserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento sustent\u00e1vel, conforme documenta\u00e7\u00e3o, anexa, descritas na Ata e Estatuto da funda\u00e7\u00e3o.","observacao":"PROJETO ARQUIVADO por n\u00e3o ter sito deliberado na Sess\u00e3o Legislativa de 2025.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/51942/pl_613_2025_ver._rosinaldo_bual_utilidade_publica_iafep.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-01-07T14:53:00.792494-04:00","ip":"172.23.4.188","ultima_edicao":"2026-01-07T14:52:40.963554-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[45]}