{"id":51936,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 607 de 2025","metadata":{},"numero":607,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-09-15","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"CRIA na estrutura b\u00e1sica da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino de Manaus a Escola Municipal Deputado Arthur Virg\u00edlio do Carmo Ribeiro Bisneto e da outras provid\u00eancias. Mensagem n. 81/2025.","indexacao":"CRIA na estrutura b\u00e1sica da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino de Manaus a Escola Municipal Deputado Arthur Virg\u00edlio do Carmo Ribeiro Bisneto e da outras provid\u00eancias. Mensagem n. 81/2025.\r\nArt. 1.\u00b0 Fica criada na estrutura b\u00e1sica da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino de Manaus, a unidade educacional que passa a vigorar de acordo com o Anexo \u00danico desta Lei.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 17/09/2025. \r\nEm 17/09/2025: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA: (22/09/2025 - 06/10/2025). Parecer Favor\u00e1vel.\r\n2\u00aa CCJR: Relator: Ver. Gilmar Nascimento (07/11/2025-17/11/2025). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 12/11/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 17/11/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO: Relator: Ver. Marcelo Serafim. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 02/12/2025.\r\n4\u00aaCOMED: Relator: Ver. Prof. Samuel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do\r\ndia 02/12/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 03/12/2025, foram aprovados os pareceres favor\u00e1veis da 3\u00aa e 4\u00aa Comiss\u00f5es. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 09/12/2025, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/51936/pl_607_2025_executivo_municipal_cria_a_escola_municipal_deputado_arthur_virgilio_do_carmo_ribeiro_neto__mensagem_81_2025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-12-09T17:35:42.639184-04:00","ip":"172.23.4.188","ultima_edicao":"2025-12-09T17:35:00.777011-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[106]}