{"id":51810,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 487 de 2025","metadata":{},"numero":487,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-08-05","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"ALTERA a Lei n. 1.448, de 20 de abril de 2010 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Mensagem n. 75/2025.","indexacao":"Art. 1\u00ba Fica alterado o item 15 da Lei n. 1.448, de 20 de abril de 2010, que passa a vigorar com a reda\u00e7\u00e3o de acordo com o Anexo \u00danico desta Lei. \r\nArt. 2\u00ba A Escola Municipal Prof\u00aa Genilda Martins Pereira passar\u00e1 a funcionar com treze salas de aula.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 06/08/2025. \r\nEm 06/08/2025: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA: (07/08/2025-14/08/2025). Parecer Favor\u00e1vel\r\n2\u00aa CCJR: RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 27/08/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 01/09/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO: RELATOR: Ver. Marcelo Serafim. (02/09/25 a 10/09/2025). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 15/09/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 22/09/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 4\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n4\u00aa COMED: Relator: Ver. Prof. Samuel (23/09/2025-01/10/2025). Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 06/10/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 13/10/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 4\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 20/10/2025, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/51810/pl_487_2025_executivo_municipal_mens_75_2025_escola_profa_genilda_martins.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-20T16:09:14.744272-04:00","ip":"172.23.4.153","ultima_edicao":"2025-10-20T16:08:32.805295-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[106]}