{"id":51770,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 455 de 2025","metadata":{},"numero":455,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-07-08","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Institui campanhas e medidas a serem adotadas na preven\u00e7\u00e3o e combate aos alagamentos em per\u00edodos de enchentes no Munic\u00edpio de Manaus.","indexacao":"Institui campanhas e medidas a serem adotadas na preven\u00e7\u00e3o e combate aos alagamentos em per\u00edodos de enchentes no Munic\u00edpio de Manaus.\r\nArt. 1\u00ba Institui campanhas e medidas de educa\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria e ambiental a serem adotadas na preven\u00e7\u00e3o e combate aos alagamentos nos per\u00edodos de enchentes no munic\u00edpio de Manaus, promovendo \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o para o esclarecimento da popula\u00e7\u00e3o, quanto:\r\nI \u2013 a participa\u00e7\u00e3o do lixo como uma das causas dos alagamentos em per\u00edodos de enchentes; e\r\nII - aos problemas sanit\u00e1rios e epidemiol\u00f3gicos causados pelos alagamentos, desencorajando o comportamento de jogar lixos nas ruas e de n\u00e3o acumular entulho nas margens dos c\u00f3rregos e rios ou pr\u00f3ximo a bueiros.","observacao":"PROJETO ARQUIVADO por n\u00e3o ter sito deliberado na Sess\u00e3o Legislativa de 2025.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/51770/pl_455_2025_ver._kennedy_marques_campanha_combate_alagamentos.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-01-07T12:32:34.798066-04:00","ip":"172.23.4.188","ultima_edicao":"2026-01-07T12:32:17.830977-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[144]}