{"id":51758,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 446 de 2025","metadata":{},"numero":446,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-07-05","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"ALTERA a Lei n. 1.861, de 12 de novembro de 1986 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Mensagem n. 57/2025.","indexacao":"ALTERA a Lei n. 1.861, de 12 de novembro de 1986 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Mensagem n. 57/2025.\r\nArt. 1.\u00ba Fica alterado o item 01 da Lei n. 1.861, de 12 de novembro de 1986, que passa a vigorar com a reda\u00e7\u00e3o conforme o Anexo \u00danico desta Lei.\r\nArt. 2.\u00ba A Escola Municipal Thom\u00e1s Meirelles passar\u00e1 funcionar com doze salas de aula.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 07/07/2025. \r\nEm 07/07/2025: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA: (04/08/2025-11/08/2025). Parecer Favor\u00e1vel\r\n2\u00aa CCJR: Relator: Gilmar Nascimento (09/10/2025-20/10/2025). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 12/11/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 19/11/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO: Relator: Ver. Marcelo Serafim. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 02/12/2025.\r\n4\u00aa COMED: Relator: Ver. Professor Samuel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 02/12/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 03/12/2025, foram aprovados os pareceres favor\u00e1veis da 3\u00aa e 4\u00aa Comiss\u00f5es. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 09/12/2025, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/51758/pl_446_2025_executivo_municipal_mens_57_2025_escola_municipal_thomas_meirelles.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-12-09T17:32:25.155819-04:00","ip":"172.23.4.188","ultima_edicao":"2025-12-09T17:31:40.324130-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[106]}