{"id":51701,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 394 de 2025","metadata":{},"numero":394,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-06-18","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"ALTERA a Lei n. 1.229, de 02 de abril de 2008 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Mensagem 51/2025.","indexacao":"ALTERA a Lei n. 1.229, de 02 de abril de 2008 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Mensagem 51/2025.\r\nArt. 1.\u00b0 Fica alterado o item 50 da Lei n. 1.229 de 02 de abril de 2008, que passa a vigorar com a reda\u00e7\u00e3o de acordo com o Anexo \u00danico desta Lei.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 30/06/2025. \r\nEm 30/06/2025: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA: (04/08/2025 - 11/08/2025). Parecer Favor\u00e1vel\r\n2\u00aa CCJR: RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 27/08/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 03/09/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO: Relator: Ver. Marcelo Serafim (15/09/2025-23/09/2025). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 06/10/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 13/10/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto \r\nencaminhado \u00e0 4\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n4\u00aa COMED: Relator: Ver. Prof\u00ba. Samuel (14/10/2025 - 22/10/2025). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 22/10/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 03/11/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 4\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nPara aprova\u00e7\u00e3o em 2a. discuss\u00e3o.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 10/11/2025, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o em 2a. discuss\u00e3o. Vota\u00e7\u00e3o suspensa por pedido de vista ao projeto concedido aos Vereadores RODRIGO GUEDES, EDUARDO ALFAIA e MARCELO SERAFIM. (Prazo: 10 a 12/11/2025, \u00e0s 12:15h)\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 17/11/2025, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.\r\n\r\n\r\n*PEDIDO DE VISTA:\r\n1\u00ba pedido: Ver. RODRIGO GUEDES (Prazo: 10 a 12/11/2025, \u00e0s 12:15h).\r\n2\u00ba pedido: Ver. EDUARDO ALFAIA (Prazo: 10 a 12/11/2025, \u00e0s 12:15h).\r\n3\u00ba pedido: Ver. MARCELO SERAFIM (Prazo: 10 a 12/11/2025, \u00e0s 12:15h).","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/51701/pl_394_2025_executivo_municipal_mens_51_2025_altera_a_lei_1229.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-11-17T18:43:42.598261-04:00","ip":"191.189.17.155","ultima_edicao":"2025-11-17T18:42:38.355939-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[106]}