{"id":51700,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 393 de 2025","metadata":{},"numero":393,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-06-18","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"CRIA, na estrutura b\u00e1sica da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino de Manaus, o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Raimunda Rosa Pereira de Almeida e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Mensagem n. 50/2025.","indexacao":"CRIA, na estrutura b\u00e1sica da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino de Manaus, o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Raimunda Rosa Pereira de Almeida e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Mensagem n. 50/2025.\r\nArt. 1\u00b0 Fica criada, na estrutura b\u00e1sica da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino de Manaus, a unidade educacional que passa a vigorar de acordo com o Anexo \u00danico desta Lei.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 30/06/2025. \r\nEm 30/06/2025: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA: (04/08/2025 - 11/08/2025). Favor\u00e1vel.\r\n2\u00aa CCJR: RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 27/08/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 15/09/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO: Relator: Ver. Marcelo Serafim (17/09/2025-29/09/2025). Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos membros na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 12/11/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 19/11/2025, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o do parecer da 3a. Comiss\u00e3o. Vota\u00e7\u00e3o suspensa por pedido de vista ao projeto concedido aos Vereadores CORONEL ROSSES, EDUARDO ALFAIA e ELAN ALENCAR. (Prazo: 19 a 21/11/2025, \u00e0s 10:10h).\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 01/12/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 4\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n4\u00aa COMED: Relator: Ver. Professor Samuel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 02/12/2025. \r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 03/12/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 4\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 09/12/2025, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.\r\n\r\n*PEDIDO DE VISTA:\r\n1\u00ba pedido: Ver. CORONEL ROSSES (Prazo: 19 a 21/11/2025, \u00e0s 10:10h).\r\n2\u00ba pedido: Ver. EDUARDO ALFAIA (Prazo: 19 a 21/11/2025, \u00e0s 10:10h).\r\n3\u00ba pedido: Ver. ELAN ALENCAR (Prazo: 19 a 21/11/2025, \u00e0s 10:10h).","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/51700/pl_393_2025_executivo_municipal_mens_50_2025_cmei_raimunda_rosa.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-12-09T17:30:30.676853-04:00","ip":"172.23.4.188","ultima_edicao":"2025-12-09T17:29:52.142264-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[106]}