{"id":51695,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 388 de 2025","metadata":{},"numero":388,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-06-16","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"INSTITUI a Campanha de incentivo aos cuidados da sa\u00fade bucal e servi\u00e7os odontol\u00f3gicos para idosos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias no Munic\u00edpio de Manaus.","indexacao":"INSTITUI a Campanha de incentivo aos cuidados da sa\u00fade bucal e servi\u00e7os odontol\u00f3gicos para idosos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias no Munic\u00edpio de Manaus.\r\nArt. 1.\u00ba Fica institu\u00edda, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Manaus, a Campanha Outubro Prata, com o objetivo de incentivar os cuidados da sa\u00fade bucal da pessoa idosa, intensificando a pr\u00e1tica de h\u00e1bitos saud\u00e1veis.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 11/08/2025. \r\nEm 11/08/2025: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA: 18/08/2025-25/08/2025. Parecer Contr\u00e1rio\r\n2\u00aa CCJR: RELATOR - Ver. Kennedy Marques Protetor (23/09/2025 - 01/10/2025). Parecer favor\u00e1vel com apresenta\u00e7\u00e3o de Emenda. Aprovado o parecer favor\u00e1vel ao PL e a Emenda, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 12/11/2025.\r\n* PL recebeu Emenda, de autoria do vereador Kennedy Marques Protetor, no dia 06/11/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 25/02/2026, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer \u00e0 Emenda 01 e ao PL.\r\n3\u00aa CFEO - Ver. Marco Castilhos (03/03/2026 - 11/03/2026). Parecer favor\u00e1vel ao PL e \u00e0 Emenda. Aprovado o parecer favor\u00e1vel ao PL e \u00e0 Emenda 001, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 16/03/2026.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 06/04/2026, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 6\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n6\u00aa COMSAU: RELATOR: Vereador Coronel Rosses (07.04.2026-14.04.2026). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel ao projeto pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 04 de maio de 2026.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/51695/pl_388_2025_ver._sergio_bare_saude_bucal.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-05-04T11:16:25.827948-04:00","ip":"172.23.0.169","ultima_edicao":"2026-05-04T11:14:57.721886-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":208,"anexadas":[],"autores":[280]}