{"id":51663,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 360 de 2025","metadata":{},"numero":360,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-06-06","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Considera de utilidade p\u00fablica o Instituto Social, Cultural, Recreativo e Musical do Estado do Amazonas doravante denominado \u201cInstituto Sementes da Floresta\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"Considera de utilidade p\u00fablica o Instituto Social, Cultural, Recreativo e Musical do Estado do Amazonas doravante denominado \u201cInstituto Sementes da Floresta\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\nArt. 1.\u00ba Fica considerada de Utilidade P\u00fablica o Instituto Social, Cultural, Recreativo e Musical do Estado do Amazonas, doravante denominado \u201cInstituto Sementes da Floresta\u201d, associa\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos, com sede e foro nesta cidade na Travessa Doralise Rodrigues, n.\u00ba 62, Parque 10 de Novembro, CEP 69.054-264, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 22.443.453/0001-25.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 06/08/2025. \r\nEm 06/08/2025: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA: (07/08/2025-14/08/2025). Parecer Contr\u00e1rio.\r\n2\u00aa CCJR: Relator - Ver\u00aa. Thaysa Lippy (08/09/2025 - 16/09/2025). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 25/02/2026.\r\n* Em 20/10/2025 foram anexados documentos pelo autor.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 18/03/2026, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 11\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\nNa 11\u00aa COMASLEP - Relator: Vereador Elan Alencar (20.03.2026 a 30.03.2026). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel da 11\u00aa COMASLEP, pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o do dia 01.04.2026.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 08/04/2026, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 11\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 13/04/2026, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/51663/pl_360_2025_ver._sergio_bare_utilidade_publica.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-13T15:02:48.311222-04:00","ip":"172.23.4.204","ultima_edicao":"2026-04-13T15:02:06.084940-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[280]}