{"id":51650,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 347 de 2025","metadata":{},"numero":347,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-06-04","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"347","ano_origem_externa":2025,"data_origem_externa":"2025-06-04","apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"ALTERA dispositivo da Lei n. 2.944, de 1. \u00b0 de setembro de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Mensagem 43/2025.","indexacao":"ALTERA dispositivo da Lei n. 2.944, de 1. \u00b0 de setembro de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Mensagem 43/2025.\r\n\r\nArt. 1.\u00ba A Lei n. 2.944, de 1. \u00b0 de setembro de 2022, passa a vigorar com a seguinte altera\u00e7\u00e3o:\r\nArt. 5.\u00ba...............................................................................................................................\r\n\u00a7 1.\u00ba Fica atribu\u00eddo o valor de R$ 12,26 (doze reais e vinte e seis centavos), para cada ponto de Gratifica\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica de Controle (GTC) estabelecida neste artigo\u201d. (NR)","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 04/06/2025. \r\nEm 04/06/2025: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA: 05/06/2025-12/06/2025. Parecer Favor\u00e1vel\r\n2\u00aa CCJR: Relator: Ver. Gilmar Nascimento. Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, por unanimidade dos membros, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia da 09/06/2025. \r\n3\u00aa CFEO - Relator: Ver. Marcelo Serafim (9/6/2025). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela unanimidade dos membros, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 9/6/2025.\r\n7\u00aa COMSOP: RELATOR: Ver. Ivo Neto (09.06.2025-09.06.2025). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 9 de junho de 2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 09/06/2025, foram aprovados os pareceres favor\u00e1veis da 2\u00aa, 3\u00aa e 7\u00aa Comiss\u00f5es. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 11/06/2025, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/51650/pl_347_2025_executivo_municipal_mens_43_2025_altera_lei_2944_2022.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-06-11T15:37:45.568146-04:00","ip":"172.23.4.153","ultima_edicao":"2025-06-11T15:37:06.597046-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":1,"user":13,"anexadas":[],"autores":[106]}