{"id":51536,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 243 de 2025","metadata":{},"numero":243,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-05-09","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"ALTERA a Lei n. 808, de 11 de novembro de 2004 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. [Escola Municipal Davison de Ara\u00fajo Pereira]. Mensagem n. 30/2025.","indexacao":"ALTERA a Lei n. 808, de 11 de novembro de 2004 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Mensagem n. 30/2025.\r\nArt. 1.\u00ba Fica alterado o item 32 da Lei n. 808, de 11 de novembro de 2004, que passa a vigorar com a reda\u00e7\u00e3o conforme o Anexo \u00danico desta Lei.\r\nArt. 2.\u00ba A Escola Municipal Davison de Ara\u00fajo Pereira passar\u00e1 a funcionar com 19 salas de aula.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 12/05/2025. \r\nEm 12/05/2025: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA: 13/05/2025-20/05/2025. Parecer Favor\u00e1vel.\r\n2\u00aa CCJR: Relator: Ver. Gilmar Nascimento (03/06/2025 - 04/06/2025): Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel do relator, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 04/06/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 18/06/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO: Relator: Ver. Marcelo Serafim (23/06/2025 - 01/07/2025). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n.\u00ba 243/2025, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 08/07/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 18/08/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 4\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n4\u00aa COMED: Relator: Ver. Prof. Samuel (15/09/2025 - 23/09/2025). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 30/09/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 06/10/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 4\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 13/10/2025, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/51536/pl_243_2025_executivo_municipal_mens_30_2025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-13T16:36:16.962482-04:00","ip":"172.23.4.153","ultima_edicao":"2025-10-13T16:35:27.356124-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[106]}