{"id":51485,"__str__":"Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2025","metadata":{},"numero":10,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-04-22","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"DISP\u00d5E sobre a cria\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Manaus, da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e de Outras Pessoas At\u00edpicas.","indexacao":"DISP\u00d5E sobre a cria\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Manaus, da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e de Outras Pessoas At\u00edpicas.\r\nArt. 1\u00ba Fica criada, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Manaus, a Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de Outras Pessoas At\u00edpicas, com o objetivo de promover a defesa, inclus\u00e3o e a promo\u00e7\u00e3o dos direitos dessa popula\u00e7\u00e3o, buscando a melhoria nas pol\u00edticas p\u00fablicas nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, acessibilidade, inclus\u00e3o social e qualidade de vida","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 28/04/2025. \r\nEm 28/04/2025: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA: 30/04/2025-09/05/2025. Parecer Favor\u00e1vel\r\n2\u00aa CCJR: Relator: Ver. Allan Campelo (28/05/2025-09/06/2025).  Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 06/08/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 11/08/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO: Relator: Ver. Marcelo Serafim (11/08/2025-19/08/2025). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 010/2025, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 13/08/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 20/08/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 23\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n23\u00aa COMPCD: Relator: Ver. Saimon Bessa(01/09/2025 a 09//09/2025). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 10/09/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 17/09/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 23\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em Discuss\u00e3o \u00danica e PROMULGADO.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/51485/pr_010_2025_ver._eurico_tavares_frente_parlamentar_defesa_da_pessoa_com_tea.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-09-17T14:51:53.551075-04:00","ip":"172.23.4.153","ultima_edicao":"2025-09-17T14:50:58.766007-04:00","tipo":5,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[271,4,23,272,146,49,31,149,46,276,277,47,280]}