{"id":51356,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 84 de 2025","metadata":{},"numero":84,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-03-17","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"ALTERA a reda\u00e7\u00e3o da Lei n. 1.126, de 5 de junho de 2007 (Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o dos Profissionais do Magist\u00e9rio do Munic\u00edpio), alterada pela Lei Municipal n. 1.879, de 4 de junho de 2014. Mensagem 11/2025.","indexacao":"ALTERA a reda\u00e7\u00e3o da Lei n. 1.126, de 5 de junho de 2007 (Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o dos Profissionais do Magist\u00e9rio do Munic\u00edpio), alterada pela Lei Municipal n. 1.879, de 4 de junho de 2014. Mensagem 11/2025.\r\nArt. 1.\u00ba A al\u00ednea \"d\" do inciso VI do par\u00e1grafo \u00fanico do art. 32 da Lei Municipal n 1.126, de 5 de junho de 2007, passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 17/03/2025. \r\nEm 17/03/2025: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\n2\u00aa CCJR: Relator: Ver. Gilmar Nascimento (18/03/2025-26/03/2025). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, por unanimidade dos membros, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria, do dia 18/03/2025.\r\n3\u00aa CFEO: Relator - Vereador Marcelo Serafim (18 a 26.03.25) Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela unanimidade dos membros da CFEO, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada no dia 18 de mar\u00e7o de 2025.\r\n4\u00aa COMED - Relator: Vereador Prof. Samuel (18/03/2025-26/03/2025). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 18 de mar\u00e7o de 2025.\r\n7\u00aa COMSOP - Relator: Vereador Ivo Neto (18/03/2025-26/03/2025). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada no dia 18 de mar\u00e7o de 2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 19/02/2025, foram aprovados os pareceres favor\u00e1veis da 2\u00aa, 3\u00aa, 4\u00aa e 7\u00aa Comiss\u00f5es. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 24/03/2025, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/51356/pl_084_2025_exec_municipal_mens_11_2025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-06-09T09:51:22.164639-04:00","ip":"172.23.0.174","ultima_edicao":"2025-06-09T09:51:21.804631-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":101,"anexadas":[],"autores":[106]}