{"id":51349,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 77 de 2025","metadata":{},"numero":77,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-03-13","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"DISP\u00d5E sobre instituir aplicativo SOS Mulher para uso em dispositivo, para mulheres que sintam amea\u00e7adas, no Munic\u00edpio de Manaus.","indexacao":"DISP\u00d5E sobre instituir aplicativo SOS Mulher para uso em dispositivo, para mulheres que sintam amea\u00e7adas, no Munic\u00edpio de Manaus.\r\nArt. 1. \u00b0 Esta Lei visa criar o aplicativo para dispositivo m\u00f3vel, a ser utilizado por mulheres que se sintam amea\u00e7adas.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 17/03/2025. \r\nEm 17/03/2025: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA: (18/03/2025-25/03/2025). Parecer Contr\u00e1rio.\r\n2\u00aa CCJR: Relator: Ver\u00aa. Prof\u00aa. Jacqueline (09/04/2025-22/04/2025). Parecer Favor\u00e1vel. Projeto retirado de pauta, a pedido do autor, na reuni\u00e3o do dia 28/05/2025. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 06/08/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 10/09/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO: Relator: Ver. Marcelo Serafim (15/09/2025-23/09/2025). Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos membros na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 12/11/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 25/02/2026, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 18\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer. \r\n18\u00aa COMDPDM: Ver. Joelson Silva(03/03/2026 a 11/03/2026). Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 04/03/2026.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 08/04/2026, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 18\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 22\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n22\u00aa COMSEGPM: Relator: Ver. Raiff Matos: Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 22/06/2026\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 26/08/2026, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 22\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 31/08/2026, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/51349/pl_077_2025_ver_rodrigo_sa_sos_mulher.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-09-01T12:28:07.543352-04:00","ip":"172.23.4.164","ultima_edicao":"2026-09-01T12:26:44.798804-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[269,139,271,141,142,272,144,274,275,49,31,149,276,277,278,280,152,155,212]}