{"id":51251,"__str__":"Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 42 de 2015","metadata":{},"numero":42,"ano":2015,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2015-12-16","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"Contas Prefeito Amazonino Mendes","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Executivo","complementar":false,"ementa":"APROVA a Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Prefeitura Municipal de Manaus, exerc\u00edcio de 2011, de responsabilidade do Prefeito Amazonino Armando Mendes.","indexacao":"APROVA a Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Prefeitura Municipal de Manaus, exerc\u00edcio de 2011, de responsabilidade do Prefeito Amazonino Armando Mendes.","observacao":"Delibera\u00e7\u00e3o: 16.12.2015\r\nCom base no art. 151 do Regimento Interno a mat\u00e9ria foi arquivada em 30.12.2016, em fun\u00e7\u00e3o do t\u00e9rmino da legislatura.\r\nO autor da mat\u00e9ria solicitou o desarquivamento por meio do Memorando n. 013-GP de 10.04.2017.\r\nNa PROCURADORIA: (18.04.2017). A Procuradoria exarou parecer favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria.\r\nNa CCJR - RELATOR: Ver. Wallace Oliveira (21911.20178. Na reuni\u00e3o do dia 27.11.2018 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel do relator pela totalidade dos presentes.\r\nNa CFEO - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (27.11.2018). Na reuni\u00e3o do dia 27.11.2018 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel do relator pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 27.11.2018 o Plen\u00e1rio acatou os pareceres da 2\u00aa e 3\u00aa Comiss\u00f5es, aprovou em discuss\u00e3o \u00fanica e promulgou a mat\u00e9ria.\r\nPROMULGADO.\r\nDecreto Legislativo n. 435 de 27.11.2018 - e-DOLM de 30.11.2018 - Ed. 997.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/51251/proj_decreto_legis_042_2015.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-01-13T09:56:52.761014-04:00","ip":"172.23.4.162","ultima_edicao":"2025-01-13T09:54:52.818767-04:00","tipo":7,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":12,"anexadas":[],"autores":[]}