{"id":51231,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 468 de 2024","metadata":{},"numero":468,"ano":2024,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2024-11-26","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"Sal\u00e1rio","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"Subs\u00eddio Prefeito, Vice, Secret\u00e1rios e Subsecret\u00e1rios","complementar":false,"ementa":"ESTABELECE os subs\u00eddios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secret\u00e1rios e Subsecret\u00e1rios Municipais para o per\u00edodo de 2025 a 2028 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"ESTABELECE os subs\u00eddios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secret\u00e1rios e Subsecret\u00e1rios Municipais para o per\u00edodo de 2025 a 2028 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 02/12/2024. \r\nEm 02/12/2024: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (2/12/2024 a 9/12/2024). Parecer Favor\u00e1vel ao Projeto.  Parecer Favor\u00e1vel \u00e0 Emenda 01. Parecer Contr\u00e1rio \u00e0 Emenda 02.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (9/12/2024 a 17/12/2024). Parecer favor\u00e1vel ao Projeto e \u00e0 Emenda 01, e contr\u00e1rio \u00e0 Emenda 02. Aprovado o parecer favor\u00e1vel ao Projeto e \u00e0 Emenda 01, e contr\u00e1rio \u00e0 Emenda 02, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 4/12/2024.\r\nPL recebeu emenda n. 001, de autoria do Ver. Gilmar Nascimento no dia 03/12/2024.\r\nPL recebeu emenda n. 002, de autoria do Ver. Rodrigo Guedes no dia 03/12/2024.\r\n3\u00aa CFEO - RELATOR: Vereador Marcel Alexandre (9/12/2024 a 17/12/2024). Aprovado o parecer favor\u00e1vel ao Projeto e \u00e0 Emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da CFEO, realizada no dia 04/12/2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 09/12/2024, foram aprovados os pareceres favor\u00e1veis da 2\u00aa e 3\u00aa Comiss\u00f5es \u00e0 Emenda 01 e ao PL. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nPL recebeu emenda n. 03, de autoria do Ver. Eduardo Alfaia, no dia 10/12/2024.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (11/12/2024).\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (11/12/2024). Parecer favor\u00e1vel \u00e0 Emenda 03. Aprovado o parecer favor\u00e1vel \u00e0 Emenda 03, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 11/12/2024.\r\n3\u00aa CFEO - RELATOR: Vereador Marcel Alexandre (11/12/2024). Parecer favor\u00e1vel \u00e0 Emenda 03. Aprovado o parecer favor\u00e1vel \u00e0 Emenda 03, pela maioria dos presentes, com voto contr\u00e1rio do Ver. Lissandro Breval, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 11/12/2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 11/12/2024, foram aprovados os pareceres favor\u00e1veis da 2a. e 3a. Comiss\u00f5es \u00e0 Emenda 003. O projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o e PROMULGADO.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/51231/pl_mdiretora_-__subsidios_prefeito_vice_secretarios_e_subsecretario_-_2025_2028.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-12-17T08:59:27.858517-04:00","ip":"172.23.1.6","ultima_edicao":"2024-12-17T08:59:27.727524-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":160,"anexadas":[],"autores":[122]}