{"id":51196,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 441 de 2024","metadata":{},"numero":441,"ano":2024,"numero_protocolo":429,"data_apresentacao":"2024-10-15","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2024,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"ALTERA a Lei n. 2.691, de 20 de outubro de 2020, que Disciplina a Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade Bucal da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo na cidade de Manaus e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"ALTERA a Lei n. 2.691, de 20 de outubro de 2020, que Disciplina a Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade Bucal da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo na cidade de Manaus e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 21/10/2024. \r\nEm 21/10/2024: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (22/10/2024 a 1/11/2024). Parecer favor\u00e1vel.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereador Jo\u00e3o Carlos (26/11/2024 a 4/12/2024). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 11/12/2024.\r\nEm 06/01/2025: Propositura ARQUIVADA por for\u00e7a do artigo 151 do Regimento Interno da C\u00e2mara.\r\nEncerrada a 18\u00aa Legislatura. Propositura arquivada por for\u00e7a do artigo 151 do Regimento Interno da C\u00e2mara, que prev\u00ea que finda a Legislatura, ser\u00e3o arquivadas todas as proposituras deliberadas e n\u00e3o solucionadas.\r\nDvLEI - Em 12/02/2025 PL desarquivado pelo Autor. Memorando n. 005/2025 - GVTL.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 31/03/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO - Relator: vereador Marco Castilhos (07 a 16.04.25). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes \u00e0 reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da CFEO realizada no dia 23 de abril de 2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 19/05/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 23\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n23\u00aa COMPCD - Relator: Ver. Marco Castilhos(28/05/2025 a 10/06/2025). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes \u00e0 reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da COMPCD realizada no dia 16 de junho de 2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 13/08/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 23\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 18/08/2025, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.\r\n\r\n\r\nOBS. Subscrito pelos Vereadores ALDENOR LIMA, JO\u00c3O PAULO JANJ\u00c3O, EURICO TAVARES, PAULO TYRONE, S\u00c9RGIO BAR\u00c9, RODRIGO S\u00c1, PAI AMADO","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/51196/pl_441_2024_thaysa_lippy_alteracao_441.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-08-18T17:17:42.829562-04:00","ip":"172.23.4.153","ultima_edicao":"2025-08-18T17:16:46.862646-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[4,142,143,144,49,149,46,41,47,152]}