{"id":51151,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 404 de 2024","metadata":{},"numero":404,"ano":2024,"numero_protocolo":395,"data_apresentacao":"2024-08-19","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2024,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"DISP\u00d5E sobre a n\u00e3o divulga\u00e7\u00e3o da lota\u00e7\u00e3o ou setor de trabalho das servidoras que estejam sob alcance de medidas protetivas nos Portais da Transpar\u00eancia dos Poderes Executivo e Legislativo do Munic\u00edpio de Manaus/AM e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"DISP\u00d5E sobre a n\u00e3o divulga\u00e7\u00e3o da lota\u00e7\u00e3o ou setor de trabalho das servidoras que estejam sob alcance de medidas protetivas nos Portais da Transpar\u00eancia dos Poderes Executivo e Legislativo do Munic\u00edpio de Manaus/AM e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 02/09/2024. \r\nEm 02/09/2024: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (3/9/2024 a 12/9/2024). Parecer Favor\u00e1vel.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (13/9/2024 a 23/9/2024). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o do dia 13/11/2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 27/11/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 18\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\nArquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.\r\nDvLEI - Em 21/02/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 009/2025 - GVPJ.\r\n18\u00aa COMDPDM - Relatora: vereadora Yomara Lins (24.02 a 11.03.25). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria, realizada no dia 07/07/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 24/09/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 18\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 29/09/2025, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/51151/pl_404_2024_lotacao_de_vitimas_de_violencia_404.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-09-29T14:40:14.271933-04:00","ip":"172.23.4.153","ultima_edicao":"2025-09-29T14:38:56.619136-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[9,136,29,49,31,46,47,16,154]}