{"id":51134,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 389 de 2024","metadata":{},"numero":389,"ano":2024,"numero_protocolo":379,"data_apresentacao":"2024-08-05","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2024,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"CONSIDERA de Utilidade P\u00fablica o Creathus Instituto de Tecnologia da Amaz\u00f4nia.","indexacao":"CONSIDERA de Utilidade P\u00fablica o Creathus Instituto de Tecnologia da Amaz\u00f4nia.","observacao":"*A autora anexou documentos no dia 07/08/2024.\r\nDELIBERA\u00c7\u00c3O: 14/08/2024. \r\nEm 14/08/2024: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (16/8/2024 a 23/8/2024). Parecer Contr\u00e1rio.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (1/10/32024 a 9/10/2024). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 27/11/2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 04/12/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 11\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\nNa 11\u00aa COMASLEP - Relator: Vereador: Capit\u00e3o Carp\u00ea. Na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 12/12/2024, o parecer favor\u00e1vel foi aprovado pela totalidade dos presentes.\r\nEm 07/01/2025: Propositura ARQUIVADA por for\u00e7a do artigo 151 do Regimento Interno da C\u00e2mara.\r\nEncerrada a 18\u00aa Legislatura. Propositura arquivada por for\u00e7a do artigo 151 do Regimento Interno da C\u00e2mara, que prev\u00ea que finda a Legislatura, ser\u00e3o arquivadas todas as proposituras deliberadas e n\u00e3o solucionadas, n\u00e3o se aplicando esta norma \u00e0s proposi\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal que tenham sido aprovadas na fase de primeira ou segunda discuss\u00e3o pelo Plen\u00e1rio, n\u00e3o contando as vota\u00e7\u00f5es de pareceres das Comiss\u00f5es.\r\nDvLEI - Em 21/02/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 009/2025 - GVPJ.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 10/03/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 11\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nPara aprova\u00e7\u00e3o em 2\u00aa. discuss\u00e3o. \r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 12/03/2025, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/51134/pl_389_2024_profa._jacqueline_utilidade_publica_creathus_completo.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-03-12T16:50:58.390351-04:00","ip":"172.23.4.153","ultima_edicao":"2025-03-12T16:49:53.434951-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[31]}