{"id":51091,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 353 de 2024","metadata":{},"numero":353,"ano":2024,"numero_protocolo":347,"data_apresentacao":"2024-06-19","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2024,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"DISP\u00d5E sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Apoio Psicossocial a Gestantes e M\u00e3es que manifestem interesse em entregar, voluntariamente, filho para ado\u00e7\u00e3o, antes ou logo ap\u00f3s o nascimento, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Manaus.","indexacao":"DISP\u00d5E sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Apoio Psicossocial a Gestantes e M\u00e3es que manifestem interesse em entregar, voluntariamente, filho para ado\u00e7\u00e3o, antes ou logo ap\u00f3s o nascimento, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Manaus.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 12/08/2024. \r\nEm 12/08/2024: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (14/08/2024 \u00e0 21/08/2024). Parecer contr\u00e1rio.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (23/9/2024 a 1/10/2024). Parecer favor\u00e1vel.\r\nArquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.\r\nDesarquivado pelo autor. Memorando n. 003/2025 - GVIN.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (23/9/2024 a 1/10/2024). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 26/03/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 02/06/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO - Relator: vereador Diego Afonso (26/06 a 08/07/2025). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n.\u00ba 353/2024, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 13/08/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 10/09/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 18\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n18\u00aa COMDPDM: Ver. Jo\u00e3o Paulo Janj\u00e3o(03/03/2026 a 11/03/2026). Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 04/03/2026.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/51091/pl_353_2024_programa_apoio_gestante_maes_adocao_assinado.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-04T13:46:55.297979-04:00","ip":"172.23.0.176","ultima_edicao":"2026-03-04T13:41:08.787399-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":24,"anexadas":[],"autores":[141]}