{"id":51084,"__str__":"Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 18 de 2024","metadata":{},"numero":18,"ano":2024,"numero_protocolo":343,"data_apresentacao":"2024-06-13","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2024,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"CONCEDE A MEDALHA DE OURO CIDADE DE MANAUS AO ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL, SENHOR PAULO JOS\u00c9 PEREIRA TRINDADE JUNIOR.","indexacao":"CONCEDE A MEDALHA DE OURO CIDADE DE MANAUS AO ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL, SENHOR PAULO JOS\u00c9 PEREIRA TRINDADE JUNIOR.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 17/06/2024. \r\nEm 17/06/2024: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da Comiss\u00e3o Especial de Comendas.\r\nCOMEC: RELATOR: Ver. Jo\u00e3o Carlos (18.06.24-26.06.24). Aprovado o parecer favor\u00e1vel por totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 18 de junho de 2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 24/06/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o Especial de Comendas. Projeto APROVADO em Discuss\u00e3o \u00danica e PROMULGADO.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/51084/pdl_018_2024__paulo_jose_pereira_trindade_junior_.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-06-30T20:44:40.744530-04:00","ip":"191.189.17.155","ultima_edicao":"2024-06-30T20:42:46.025100-04:00","tipo":7,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":7,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[10]}