{"id":51080,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 347 de 2024","metadata":{},"numero":347,"ano":2024,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2024-06-11","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"Aux\u00edlio Sa\u00fade Servidores CMM","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"PCCR Servidores CMM","complementar":false,"ementa":"ALTERA e acrescenta dispositivos que especifica da Lei n. 552, de 14 de dezembro de 2023, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Manaus e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"ALTERA e acrescenta dispositivos que especifica da Lei n. 552, de 14 de dezembro de 2023, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Manaus e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","observacao":"Delibera\u00e7\u00e3o: 12/06/2024. Aprovado em Regime de URG\u00caNCIA.\r\nEm 12/06/2024: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (12/6/2024 a 13/6/2024). Parecer favor\u00e1vel.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (17/6/2024 a 18/6/2024). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 2/7/2024.\r\n3a. CFEO - Relator: vereador Marcel Alexandre (02 a 10.07.24). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela unanimidade dos membros presentes \u00e0 reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da CFEO, realizada no dia 02 de julho de 2024\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 03/07/2024, foram aprovados os pareceres favor\u00e1veis da 2\u00aa e 3\u00aa Comiss\u00f5es. O projeto foi APROVADO em Discuss\u00e3o \u00danica e PROMULGADO.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/51080/pl_347_2024_-mesa_diretora_-_alteracao_pccr_-_auxilio_saude.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-08-16T10:10:18.652329-04:00","ip":"172.23.5.67","ultima_edicao":"2024-07-03T15:12:07.804491-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[122]}