{"id":51068,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 336 de 2024","metadata":{},"numero":336,"ano":2024,"numero_protocolo":329,"data_apresentacao":"2024-06-04","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2024,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"INSTITUI o Dia Municipal da Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Doen\u00e7a Cel\u00edaca, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de maio.","indexacao":"INSTITUI o Dia Municipal da Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Doen\u00e7a Cel\u00edaca, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de maio.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 21/10/2024. \r\nEm 21/10/2024: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (22/10/2024 a 1/11/2024). Parecer Favor\u00e1vel.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Ver\u00aa Thaysa Lippy (05/11/2024-13/11/2024)\r\nArquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.\r\nDvLEI - Em 21/02/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 012/2025 - GVJO.\r\n2\u00aa CCJR: Relator: vereadora Thaysa Lippy (25/2/25 a 12/3/25). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 19/03/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 24/03/2025, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o do parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o, mas n\u00e3o foi apreciado devido \u00e0 aus\u00eancia do autor. Aguarda pr\u00f3xima inclus\u00e3o em pauta.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 26/03/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO - Relator: vereador Marco Castilhos (31.03 a 07.04.25). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela unanimidade dos membros na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da CFEO, realizada no dia 07 de abril de 2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 23/04/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 6\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n6\u00aa COMSAU: RELATOR: Ver. Marcelo Serafim ( 29.04.2025-06.05.2025). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 19 de maio de 2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 28/05/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 6\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 02/06/2025, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/51068/pl_336_2024_municipal_da_conscientizacao_sobre_a_doenca_celiaca.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-06-02T16:47:05.420742-04:00","ip":"172.23.4.153","ultima_edicao":"2025-06-02T16:46:13.681153-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[22,23,46,47]}