{"id":51060,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 329 de 2024","metadata":{},"numero":329,"ano":2024,"numero_protocolo":321,"data_apresentacao":"2024-05-29","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2024,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"DISP\u00d5E sobre a possibilidade do uso do Protocolo Individualizado de Avalia\u00e7\u00e3o (PIA) para os alunos com transtornos globais de desenvolvimento, incluindo-se transtorno do espectro autista, nas institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablicas municipais.","indexacao":"DISP\u00d5E sobre a possibilidade do uso do Protocolo Individualizado de Avalia\u00e7\u00e3o (PIA) para os alunos com transtornos globais de desenvolvimento, incluindo-se transtorno do espectro autista, nas institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablicas municipais.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 05/08/2024. \r\nEm 05/08/2024: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (7/8/2024 \u00e0 14/8/2024). Parecer Favor\u00e1vel.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (20/9/2024 a 30/9/2024). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 26/11/2024.\r\nEm 07/01/2025: Encerrada a 18\u00aa Legislatura, Propositura ARQUIVADA por for\u00e7a do artigo 151 do Regimento Interno da C\u00e2mara, que prev\u00ea que finda a Legislatura, ser\u00e3o arquivadas todas as proposituras deliberadas e n\u00e3o solucionadas.\r\nDvLEI - Em 12/02/2025 PL desarquivado pelo Autor. Memorando n. 005/2025 - GVTL.\r\nPara aprova\u00e7\u00e3o do parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 24/03/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO - Relator: Mitoso (31.03 a 07.04.25). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes \u00e0 reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da CFEO, realizada no dia 08 de abril de 2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 14/05/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 23\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer. \r\n23\u00aa COMPCD - Relator: Ver. Marco Castilhos( 28/05/2025 a 10/06/2025). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes \u00e0 reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da COMPCD, realizada no dia 16 de junho de 2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 03/09/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 23\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 22/09/2025, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.\r\n\r\nOBS. Subscrito pelos Vereadores CORONEL ROSSES, RODRIGO S\u00c1, JO\u00c3O PAULO JANJ\u00c3O, EURICO TAVARES, SARGENTO SALAZAR, MARCO CASTILHOS, S\u00c9RGIO BAR\u00c9, ALDENOR LIMA, PAULO TYRONE.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/51060/pl_329_2024_lippy_protocolo_individualizado.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-09-22T17:02:45.825158-04:00","ip":"172.23.4.153","ultima_edicao":"2025-09-22T17:01:36.339433-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[136,17,141,142,143,144,27,148,49,31,149,150,152,155]}