{"id":51010,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 286 de 2024","metadata":{},"numero":286,"ano":2024,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2024-05-14","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2024,"data_origem_externa":"2024-05-14","apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"DISP\u00d5E sobre os Servi\u00e7os de Transporte Individual de Passageiros em Ve\u00edculos de Aluguel, denominado T\u00e1xi, na cidade de Manaus e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Mensagem n. 029/2024","indexacao":"DISP\u00d5E sobre os Servi\u00e7os de Transporte Individual de Passageiros em Ve\u00edculos de Aluguel, denominado T\u00e1xi, na cidade de Manaus e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Mensagem n. 029/2024\r\nArt. 1.\u00ba Os Servi\u00e7os de Transporte Individual de Passageiros em ve\u00edculos de aluguel, denominado T\u00e1xi, na cidade de Manaus, reger-se-\u00e3o por esta Lei, observada a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Manaus (Loman).","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 15/05/2024. Aprovado em Regime de URG\u00caNCIA.\r\nEm 15/05/2024: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\n**Projeto recebeu EMENDA 001, de autoria do Ver. Bessa, no dia 15/05/2024.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (16/5/2024 a 17/5/2024). Parecer favor\u00e1vel ao Projeto e \u00e0 Emenda 01.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (20/5/2024 a 21/5/2024). Favor\u00e1vel ao Projeto e \u00e0 Emenda 01, com apresenta\u00e7\u00e3o de Subemenda 01 \u00e0 Emenda 01. Aprovado o parecer favor\u00e1vel ao Projeto e \u00e0 Emenda 01, com apresenta\u00e7\u00e3o de Subemenda 01 \u00e0 Emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o do dia 14/8/2024. \r\n**Projeto recebeu Subemenda 01, de autoria do Vereador Gilmar Nascimento, no dia 19/06/2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 19/08/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01, \u00e0 Subemenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer  \u00e0 EMENDA 01 e Subemenda e ao PL..\r\n3\u00aa CFEO- Relator: Marcel Alexandre ( 21/08/2024 a 02/09/2024) Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela unanimidade dos membros da CFEO, na 10\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 02 de setembro de 2024.\r\n8\u00aa COMTMUA - RELATOR: Vereador Rosinaldo Bual (2/9/2024 a 3/9/2024).  Parecer favor\u00e1vel ao Projeto, \u00e0 Emenda 01 e Subemenda 01. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 03/09/2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 09/09/2024, foram aprovados os pareceres favor\u00e1veis da 3\u00aa e 8\u00aa Comiss\u00f5es \u00e0 Emenda 01 e Subemenda 01 e ao PL. O projeto foi APROVADO em Discuss\u00e3o \u00danica. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/51010/pl_286_2024_mensagem_029_2024_taxi.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-10-02T11:51:39.938657-04:00","ip":"172.23.5.67","ultima_edicao":"2024-09-09T15:54:51.226221-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":1,"user":13,"anexadas":[],"autores":[106]}