{"id":50992,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 272 de 2024","metadata":{},"numero":272,"ano":2024,"numero_protocolo":273,"data_apresentacao":"2024-05-02","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2024,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"DISP\u00d5E Sobre a prote\u00e7\u00e3o dos direitos e dignidade dos corpos dos defuntos durante o preparo para o sepultamento ou crema\u00e7\u00e3o na cidade de Manaus.","indexacao":"DISP\u00d5E Sobre a prote\u00e7\u00e3o dos direitos e dignidade dos corpos dos defuntos durante o preparo para o sepultamento ou crema\u00e7\u00e3o na cidade de Manaus.","observacao":"Em 01/07/2024, o projeto entrou em pauta para delibera\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o foi deliberado devido \u00e0 aus\u00eancia do autor. Aguarda pr\u00f3xima inclus\u00e3o em pauta.\r\nDELIBERA\u00c7\u00c3O: 03/07/2024. \r\nEm 03/07/2024: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (4/7/2024 a 11/7/2024). Parecer Favor\u00e1vel\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (4/9/2024 a 16/9/2024). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 26/11/2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 11/12/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\nArquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.\r\nDvLEI. Em 19/03/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 014/2025 - GVAC\r\n3\u00aa CFEO - Relator: vereador Diego Afonso (31.03 a 07.04.25).  Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes \u00e0 reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da CFEO realizada no dia 23 de abril de 2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 30/04/2025, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o do parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o, mas n\u00e3o foi apreciado devido \u00e0 aus\u00eancia do autor. Aguarda pr\u00f3xima inclus\u00e3o em pauta.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 05/05/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 6\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\nProjeto retirado de tramita\u00e7\u00e3o, conforme Memorando n\u00ba 30/2025, de 28/05/2025, do Gabinete do vereador Allan Campelo.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/50992/pl_272_2024_dignidadedecorpos.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-05-29T13:23:14.474663-04:00","ip":"172.23.1.59","ultima_edicao":"2025-05-29T13:21:57.637067-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":31,"anexadas":[],"autores":[133]}