{"id":50965,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 248 de 2024","metadata":{},"numero":248,"ano":2024,"numero_protocolo":246,"data_apresentacao":"2024-04-22","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2024,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"DISP\u00d5E sobre a institui\u00e7\u00e3o da Semana Municipal de Preven\u00e7\u00e3o, Conscientiza\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Dengue, nas Escolas P\u00fablicas Municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"DISP\u00d5E sobre a institui\u00e7\u00e3o da Semana Municipal de Preven\u00e7\u00e3o, Conscientiza\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Dengue, nas Escolas P\u00fablicas Municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","observacao":"Em 24/04/2024: Projeto entrou na pauta para delibera\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o foi deliberado devido \u00e0 aus\u00eancia da autora. Aguarda pr\u00f3xima inclus\u00e3o em pauta.\r\nDELIBERA\u00c7\u00c3O: 09/09/2024. \r\nEm 09/09/2024: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (10/9/2024 a 17/9/2024). Parecer Contr\u00e1rio.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereador Jo\u00e3o Carlos (24/9/2024 a 1/10/2024). Parecer Favor\u00e1vel com apresenta\u00e7\u00e3o de emenda do relator.\r\n* PL recebeu emenda, de autoria do relator, no dia 12/10/2024.\r\nArquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.\r\nDvLEI - Em 20/02/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 009/2025 - GVPJ.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereador Jo\u00e3o Carlos (24/9/2024 a 1/10/2024). Parecer favor\u00e1vel com apresenta\u00e7\u00e3o de Emenda. Aprovado o parecer favor\u00e1vel ao Projeto e \u00e0 Emenda 001, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 19/03/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 24/03/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer \u00e0 Emenda 01 e ao PL.\r\n3\u00aa CFEO - Relator: vereador Joelson Silva (31.03 a 07.04.25). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, ao PL e \u00e0 Emenda 01, pela totalidade dos presentes \u00e0 reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da CFEO, realizada no dia 08 de abril de 2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 16/04/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 6\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\nOBS. Subscrito pelos Vereadores ALDENOR LIMA e EURICO TAVARES.\r\n6\u00aa COMSAU: RELATOR- Vereador: S\u00e9rgio Bar\u00e9 (23.04.2025-30.04.2025). Aprovado o parecer favor\u00e1vel ao projeto e a emenda n.001, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 03 de junho de 2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 13/08/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 6\u00aa Comiss\u00e3o  \u00e0 Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado \u00e0 4\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n4\u00aa COMED - Relator: Vereador Prof. Samuel (18/08/2025- 26/08/2025). Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 03 de setembro de 2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 22/09/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 4\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Segue para a 4a. Comiss\u00e3o para an\u00e1lise da EMENDA 01.\r\n4\u00aa COMED - Relator: Vereador Prof. Samuel (23/09/2025- 01/10/2025).  Parecer Favor\u00e1vel \u00e0 Emenda 001. Aprovado o parecer favor\u00e1vel \u00e0 Emenda 001, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 06/10/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 20/10/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 4\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01. Projeto aprovado em 2a. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/50965/pl_248_2024_profa._jacqueline_semana_de_conscientizacao_de_combate_a_dengue.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-12-01T17:11:37.210611-04:00","ip":"172.23.4.188","ultima_edicao":"2025-12-01T17:08:59.827394-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[4,142,49,31,46,47]}