{"id":50794,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 95 de 2024","metadata":{},"numero":95,"ano":2024,"numero_protocolo":96,"data_apresentacao":"2024-02-22","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2024,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Institui o Programa Municipal de Preven\u00e7\u00e3o ao esquecimento de crian\u00e7as e animais no interior de ve\u00edculos no munic\u00edpio de Manaus e estabelece medidas correlatas.","indexacao":"Institui o Programa Municipal de Preven\u00e7\u00e3o ao esquecimento de crian\u00e7as e animais no interior de ve\u00edculos no munic\u00edpio de Manaus e estabelece medidas correlatas.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 14/10/2024. \r\nEm 14/10/2024: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (15/10/2024 a 22/10/2024). Parecer Contr\u00e1rio.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR:\r\nArquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.\r\nDesarquivado pelo Autor. Memorando n. 006/2025 - GVKM\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (17/02/2025 a 25/02/2025). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 12/03/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 26/03/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO - Relator: vereador Marcelo Serafim (31.03 a 07.04.25). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes \u00e0 reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da CFEO, realizada no dia 08 de abril de 2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 12/05/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 20\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n20\u00aa COMDCAI: Relator Ver Jo\u00e3o Carlos (19/05/2025-28/05/2025). Parecer Favor\u00e1vel aprovado pela totalidade dos presentes \u00e0 reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 08 de julho de 2025.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/50794/pl_095_2024_kennedy_marques_prevencao_de_esquecimento_de_criancas_a_animais_no_carro.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-07-08T10:51:18.072835-04:00","ip":"172.23.0.175","ultima_edicao":"2025-07-08T10:48:31.079399-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":150,"anexadas":[],"autores":[144,27,155]}