{"id":50758,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 62 de 2024","metadata":{},"numero":62,"ano":2024,"numero_protocolo":62,"data_apresentacao":"2024-02-15","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2024,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Disp\u00f5e que toda rede el\u00e9trica instalada nas ruas e servid\u00f5es, cujos fios de alta tens\u00e3o n\u00e3o possuem prote\u00e7\u00e3o, localizadas em \u00e1reas pr\u00f3ximas a concentra\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores, dever\u00e1 ser do tipo compacta com os fios encapados, e d\u00e1 outras provid\u00eancias no Munic\u00edpio de Manaus.","indexacao":"Disp\u00f5e que toda rede el\u00e9trica instalada nas ruas e servid\u00f5es, cujos fios de alta tens\u00e3o n\u00e3o possuem prote\u00e7\u00e3o, localizadas em \u00e1reas pr\u00f3ximas a concentra\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores, dever\u00e1 ser do tipo compacta com os fios encapados, e d\u00e1 outras provid\u00eancias no Munic\u00edpio de Manaus.","observacao":"Em 21/02/2024: O projeto foi inclu\u00eddo na pauta da reuni\u00e3o ordin\u00e1ria para delibera\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o houve Ordem do Dia. Aguarda pr\u00f3xima inclus\u00e3o em pauta.\r\nDELIBERA\u00c7\u00c3O: 26/02/2024. \r\nEm 26/02/2024: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (27/2/2024 a 5/3/2024). Parecer contr\u00e1rio.\r\n2\u00aa CCJR - Relator: Vereadora Professora Jacqueline (5/4/2024 a 15/4/2024). Parecer favor\u00e1vel.\r\nArquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.\r\nDesarquivado pelo Autor. Memorando n. 006/2025 - GVKM\r\n2\u00aa CCJR - Relator: Vereadora Professora Jacqueline (5/4/2024 a 15/4/2024). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 19/02/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 19/03/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO - Relator: vereador Diego Afonso (31.03 a 07.04.25). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes \u00e0 reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da CFEO realizada no dia 23 de abril de 2025.\r\nOBS. Subscrito pelo Vereador RODRIGO S\u00c1.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/50758/pl_062_2024_kennedy_marques_encapamento_de_fios_eletricos.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-04-23T13:11:28.731286-04:00","ip":"172.23.1.45","ultima_edicao":"2025-04-23T13:08:11.644646-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":127,"anexadas":[],"autores":[144]}