{"id":50742,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 46 de 2024","metadata":{},"numero":46,"ano":2024,"numero_protocolo":46,"data_apresentacao":"2024-02-15","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2024,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"DISP\u00d5E sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Apoio e Incentivo \u00e0 Cultura Empreendedora nas Comunidades de Manaus, com o objetivo de fomentar o empreendedorismo e a gera\u00e7\u00e3o de renda nas \u00e1reas menos favorecidas da cidade.","indexacao":"DISP\u00d5E sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Apoio e Incentivo \u00e0 Cultura Empreendedora nas Comunidades de Manaus, com o objetivo de fomentar o empreendedorismo e a gera\u00e7\u00e3o de renda nas \u00e1reas menos favorecidas da cidade.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 08/05/2024. \r\nEm 08/05/2024: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (9/5/2024 a 16/5/2024). Parecer favor\u00e1vel.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereador Jo\u00e3o Carlos (7/6/2024 a 17/6/2024). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 19/11/2024.\r\nEm 07/01/2025: Encerrada a 18\u00aa Legislatura, Propositura ARQUIVADA por for\u00e7a do artigo 151 do Regimento Interno da C\u00e2mara, que prev\u00ea que, finda a Legislatura, ser\u00e3o arquivadas todas as proposituras deliberadas e n\u00e3o solucionadas.\r\nPara aprova\u00e7\u00e3o do parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 17/02/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO - Relator: vereador Marco Castilhos (18 a 26.02.25). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da CFEO, realizada no dia 17 de mar\u00e7o de 2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 31/03/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 10\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n10\u00aa COMTICDETRE - RELATORA: Vereadora Prof\u00aa. Jacqueline (9/4/2025 a 22/4/2025). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o da 10\u00aa COMTICDETRE, realizada no dia 07.05.2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 12/05/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 10\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 14/05/2025, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.\r\n\r\nOBS. Subscrito pelos Vereadores da 19a. Legislatura: Tyrone, Sergio Bar\u00e9, Rodrigo S\u00e1, Saimon Bessa e Eurico Tavares.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/50742/pl_046_2024_ivo_neto_empreendedorismo_na_comunidade.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-05-14T16:13:14.418496-04:00","ip":"172.23.4.153","ultima_edicao":"2025-05-14T16:13:14.305490-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[13,139,4,141,142,23,143,144,29,49,149,46,47,152]}