{"id":50738,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 42 de 2024","metadata":{},"numero":42,"ano":2024,"numero_protocolo":42,"data_apresentacao":"2024-02-09","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2024,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"DENOMINA Edmilson Santos (Mimi) a quadra poliesportiva do bairro de S\u00e3o Raimundo, localizada na Pra\u00e7a Ismael Benigno, e d\u00e1 outras provid\u00eancias","indexacao":"DENOMINA Edmilson Santos (Mimi) a quadra poliesportiva do bairro de S\u00e3o Raimundo, localizada na Pra\u00e7a Ismael Benigno, e d\u00e1 outras provid\u00eancias","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 13/05/2024. \r\nEm 13/05/2024: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (14/5/2024 a 21/5/2024). Parecer contr\u00e1rio.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (7/6/2024 a 17/6/2024). Parecer favor\u00e1vel.\r\n* Na data de 09/07/2024 foi juntado anexo ao PL.\r\nArquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.\r\nDesarquivado pelo Autor. Memorando n. 004/2025 - GVRG\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (7/6/2024 a 17/6/2024). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 19/02/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 12/03/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO - Relator: vereador Marcelo Serafim (31.03 a 07.04.25). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela unanimidade dos membros na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da CFEO, realizada no dia 07 de abril de 2025.\r\n*OBS. Subscri\u00e7\u00e3o dos Vereadores RODRIGO S\u00c1 e MARCO CASTILHOS\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 09/04/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 9\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n9\u00aa COMCPH - RELATOR: Ver. Dione Carvalho ( 14.04.2025-22.04.2025). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 03 de junho de 2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 03/09/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 9\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 08/09/2025, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/50738/pl_042_2024_rodrigo_guedes_quadra_edmilson_santos.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-09-08T15:20:46.247963-04:00","ip":"172.23.4.153","ultima_edicao":"2025-09-08T15:19:47.651816-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[13,142,144,31,46,41,150]}