{"id":50686,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 649 de 2023","metadata":{},"numero":649,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-12-12","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"649","ano_origem_externa":2023,"data_origem_externa":"2023-12-12","apelido":"Avenida S\u00e3o Jorge e Rua Arthur Bernardes","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"Desafeta\u00e7\u00e3o e permuta","complementar":null,"ementa":"DISP\u00d5E sobre desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea urbana, autoriza permuta e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nMensagem n. 107/2023.","indexacao":"DISP\u00d5E sobre desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea urbana, autoriza permuta e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 13/12/2023. \r\nEm 13/12/2023: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (19/12/2023 a 19/2/2024). Parecer favor\u00e1vel.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento  (07/03/2024 a 18/03/2024). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela maioria dos presentes, com votos contr\u00e1rios da Vereadora Thaysa Lippy e da Vereadora Professora Jacqueline, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 03/06/2024.\r\n3\u00aa CFEO - Relator: vereador Marcel Alexandre (05 a 12.06.24). Parecer Favor\u00e1vel. Pedido de vistas concedido aos vereadores Joelson Silva e Lissandro Breval no dia 05 de junho de 2024. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela maioria dos presentes, com votos contr\u00e1rios dos vereadores Marcelo Serafim, Lissandro Breval e Diego Afonso, na 5\u00aa reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da CFEO, realizada no dia 17/06/2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 14/08/2024, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o dos pareceres da 2\u00aa e 3\u00aa Comiss\u00f5es. Vota\u00e7\u00e3o suspensa por pedido de vista ao projeto concedido aos Vereadores RODRIGO GUEDES, MARCELO SERAFIM e MITOSO. (Prazo: 14 a 16/08/2024). 11:00h\r\n** O vereador Gilmar Nascimento juntou documentos ao PL no dia 19/08/2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 19/08/2024, foram aprovados os pareceres favor\u00e1veis da 2\u00aa e 3\u00aa Comiss\u00f5es. Projeto encaminhado \u00e0 21\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer. \r\n21\u00aa COMHARFU - Relator: Dione Carvalho (27/08/2024 a 04/09/2024). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 11/11/2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 18/11/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 21\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 25/11/2024, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.\r\n\r\n\r\n\r\n*PEDIDO DE VISTA:\r\n1\u00ba pedido: Ver. RODRIGO GUEDES. (Prazo: 14 a 16/08/2024). 11:00h\r\n2\u00ba pedido: Ver. MARCELO SERAFIM (Prazo: 14 a 16/08/2024). 11:00h\r\n3\u00ba pedido: Ver. MITOSO (Prazo: 14 a 16/08/2024). 11:00h","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/50686/projeto_de_lei_649_2023_executivo_municipal.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-11-27T11:40:20.809398-04:00","ip":"172.23.5.67","ultima_edicao":"2024-11-25T16:20:56.326205-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":1,"user":13,"anexadas":[],"autores":[106]}