{"id":50586,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 569 de 2023","metadata":{},"numero":569,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-10-11","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"Mens. 94","ano_origem_externa":2023,"data_origem_externa":"2023-10-11","apelido":"LOA 2024","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual","complementar":false,"ementa":"ESTIMA a Receita e fixa a Despesa do munic\u00edpio de Manaus para o exerc\u00edcio financeiro de 2024.\r\n(LOA 2024)\r\nMensagem n. 94/2023.","indexacao":"ESTIMA a Receita e fixa a Despesa do munic\u00edpio de Manaus para o exerc\u00edcio financeiro de 2024.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 14/11/2023. \r\nEm 14/11/2023: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (16/11/2023 a 23/11/2023). Parecer favor\u00e1vel\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR - vereador Gilmar Nascimento (16/11/2023 a 23/11/2023). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 27/11/2023.\r\n3\u00aa CFEO - RELATOR - Vereador Marcel Alexandre (16/11/2023 a 23/11/2023). Aprovado o parecer Favor\u00e1vel, pela maioria do membros presentes, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 27/11/23\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 27/11/2023, foram aprovados os pareceres favor\u00e1veis da 2\u00aa e 3\u00aa Comiss\u00f5es. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de emendas. Prazo final: 04/12/2023.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA - PARECER EMENDAS (12/12/2023 a 13/12/2023). Parecer favor\u00e1vel \u00e0s emendas, exceto as apresentadas intempestivamente, bem como as que estiverem contr\u00e1rias \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR - vereador Gilmar Nascimento (14/12/2023). Parecer \u00e0s emendas por bloco.\r\nBloco A \u2013 Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, por unanimidade dos membros, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria conjunta 2\u00aa CCJR e 3\u00aa CFEO do dia 14/12/2023.  \r\nBloco B \u2013 Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, por unanimidade dos membros, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria conjunta 2\u00aa CCJR e 3\u00aa CFEO do dia 14/12/2023.  \r\nBloco C \u2013 Parecer contr\u00e1rio. Aprovado o parecer Contr\u00e1rio, por unanimidade dos membros, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria conjunta 2\u00aa CCJR e 3\u00aa CFEO do dia 14/12/2023. \r\nDestaque para emendas:\r\nEmenda 99 - Aprovado o parecer contr\u00e1rio, por maioria dos membros, com votos contr\u00e1rios dos vereadores Jo\u00e3o Carlos, Thaysa Lippy e Professora Jacqueline.\r\nEmenda 100 - Aprovado o parecer contr\u00e1rio, por maioria dos membros, com votos contr\u00e1rios dos vereadores Jo\u00e3o Carlos, Thaysa Lippy e Professora Jacqueline.\r\nEmenda 289 - Aprovado o parecer contr\u00e1rio, por maioria dos membros, com votos contr\u00e1rios dos vereadores Jo\u00e3o Carlos, Thaysa Lippy e Professora Jacqueline.\r\nBloco D \u2013 Parecer contr\u00e1rio \u00e0s emendas 236 e 237.  Aprovado o parecer Contr\u00e1rio, por unanimidade dos membros, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria conjunta 2\u00aa CCJR e 3\u00aa CFEO do dia 14/12/2023. \r\nParecer Favor\u00e1vel \u00e0s emendas 164 e 288.  Aprovado o parecer favor\u00e1vel, por unanimidade dos membros, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria conjunta 2\u00aa CCJR e 3\u00aa CFEO do dia 14/12/2023. \r\nDestaque para emenda:\r\nEmenda 235 - Rejeitado o parecer contr\u00e1rio do relator, por maioria dos membros, e aprovada a emenda 235, com voto contr\u00e1rio do vereador Gilmar Nascimento.\r\n3\u00aa CFEO - RELATOR - vereador Marcel Alexandre (14/12/2023). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na  reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria conjunta 2\u00aa CCJR e 3\u00aa CFEO do dia 14/12/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na 2\u00aa reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 14/12/2023, foi aprovado o parecer da 2\u00aa Comiss\u00e3o sobre as 316 Emendas (305 com parecer favor\u00e1vel e 11 com parecer contr\u00e1rio) . Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer sobre as 305 mantidas com parecer favor\u00e1vel.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na 2\u00aa reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 14/12/2023, foi aprovado o parecer da 3\u00aa Comiss\u00e3o sobre as 305 Emendas. Projeto aprovado em 2a. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do Senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/50586/pl_569_2023_-_mens._94_2023_-_loa_2024.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-06-07T12:40:55.258960-04:00","ip":"172.17.0.1","ultima_edicao":"2023-12-18T13:13:56.623580-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":1,"user":101,"anexadas":[],"autores":[106]}