{"id":50577,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 562 de 2023","metadata":{},"numero":562,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-10-09","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"Mens. 84","ano_origem_externa":2023,"data_origem_externa":"2023-10-09","apelido":"\u00c1rea n\u00e3o espec\u00edfica","dias_prazo":30,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"PCCR","complementar":false,"ementa":"ALTERA o Anexo IX da Lei n. 2.928, de 07 de julho de 2022, alterado pela Lei n. 3.078, de 21 de junho de 2023, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o (PCCR) dos servidores p\u00fablicos efetivos da \u00c1rea N\u00e3o Espec\u00edfica do Poder Executivo Municipal, na forma que espec\u00edfica.\r\nMensagem n. 84/2023.","indexacao":"ALTERA o Anexo IX da Lei n. 2.928, de 07 de julho de 2022, alterado pela Lei n. 3.078, de 21 de junho de 2023, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o (PCCR) dos servidores p\u00fablicos efetivos da \u00c1rea N\u00e3o Espec\u00edfica do Poder Executivo Municipal, na forma que espec\u00edfica.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 25/10/2023. Aprovado em Regime de URG\u00caNCIA.\r\nEm 25/10/2023: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (26/10/2023 a 27/10/2023). Parecer favor\u00e1vel.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: vereador Gilmar Nascimento (27/10/2023 a 30/10/2023). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 30/10/2023.\r\n3\u00aa CFEO - RELATOR: vereador Marcel Alexandre (27/10/2023 a 30/10/2023). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 30/10/2023.\r\n7\u00aa COMSOP- RELATOR: vereador Peixoto (27/10/2023 a 30/10/2023). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 31/10/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 01/11/2023, foram aprovados os pareceres favor\u00e1veis da 2\u00aa, 3\u00aa e 7\u00aa Comiss\u00f5es. O projeto foi APROVADO em Discuss\u00e3o \u00danica. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/50577/pl_562_2023_-_mens._84_2023_-_pccr_area_nao_especifica.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-06-06T13:31:51.764450-04:00","ip":"172.17.0.1","ultima_edicao":"2023-11-06T10:29:19.906791-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":1,"user":154,"anexadas":[],"autores":[106]}