{"id":50511,"__str__":"Projeto de Lei Complementar n\u00ba 8 de 2023","metadata":{},"numero":8,"ano":2023,"numero_protocolo":499,"data_apresentacao":"2023-09-26","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2023,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"ACRESCENTA o Par\u00e1grafo \u00danico no artigo 69 da Lei Complementar n. 5, de 16 de janeiro de 2014, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Manaus e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"ACRESCENTA o Par\u00e1grafo \u00danico no artigo 69 da Lei Complementar n. 5, de 16 de janeiro de 2014, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Manaus e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 18/10/2023. \r\nEm 18/10/2023: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (18/10/2023 a 27/10/2023). Parecer favor\u00e1vel.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: vereador Gilmar Nascimento (20/10/2023 a 04/11/2023). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 25/10/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 01/11/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 10\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n10\u00aa COMTICDETRE - RELATOR: vereador Marcel Alexandre (07.11.2023 a 22.11.2023). O Presidente da Comiss\u00e3o - Relator: Sass\u00e1 da Constru\u00e7\u00e3o (05.12.2023 a 13.12.2023). Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes da 10\u00aa COMTICDETRE na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 20.02.2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 28/02/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 10\u00aa Comiss\u00e3o. A vota\u00e7\u00e3o da 1a. discuss\u00e3o foi suspensa pelo Pedido de Vista ao Projeto concedido aos Vereadores WILLIAM ALEM\u00c3O, RAULZINHO e SAMUEL. (Prazo: 28/02 a 01/03/2024.)\r\nDIAP: O projeto retornou de vista sem parecer, em 05/03/2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 06/03/2024, o projeto retornou ao Plen\u00e1rio para aprova\u00e7\u00e3o em 1a. discuss\u00e3o, mas foi REJEITADO por n\u00e3o ter alcan\u00e7ado o qu\u00f3rum de 21 votos favor\u00e1veis (maioria absoluta).\r\nPROJETO ARQUIVADO.\r\n\r\n*PEDIDO DE VISTA:\r\n1\u00ba pedido: Ver. WILLIAM ALEM\u00c3O. Prazo: 28/02 a 01/03/2024.)\r\n2\u00ba pedido: Ver. RAULZINHO. Prazo: 28/02 a 01/03/2024.)\r\n3\u00ba pedido: Ver. PROF. SAMUEL. Prazo: 28/02 a 01/03/2024.)","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/50511/plc_08_2023_fransua.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-03-06T17:41:11.880119-04:00","ip":"172.23.5.67","ultima_edicao":"2024-03-06T17:40:29.137206-04:00","tipo":9,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":9,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[19]}