{"id":50486,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 487 de 2023","metadata":{},"numero":487,"ano":2023,"numero_protocolo":477,"data_apresentacao":"2023-09-12","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2023,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"Institui o programa de distribui\u00e7\u00e3o de fraldas geri\u00e1tricas gratuitas para moradores da cidade de Manaus com defici\u00eancia tempor\u00e1ria ou permanente e idosos com idade igual ou superior a 60 anos.","indexacao":"Institui o programa de distribui\u00e7\u00e3o de fraldas geri\u00e1tricas gratuitas para moradores da cidade de Manaus com defici\u00eancia tempor\u00e1ria ou permanente e idosos com idade igual ou superior a 60 anos.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 04/10/2023. \r\nEm 04/10/2023: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (5/10/2023 a 16/10/2023). Parecer contr\u00e1rio.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR:  vereador Dr. Eduardo Assis (31/10/2023 a 8/11/2023). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 8/11/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 27/11/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO- Relator: Marcelo Serafim (04 a 11/12/2023). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel . pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 11/12/23\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 13/12/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 6\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n6\u00aa COMSAU - RELATOR: Ver. Dr. Daniel Vasconcelos (20.02.2024-27.02.2024). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 04 de mar\u00e7o de 2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 11/03/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 6\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 20\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n20\u00aa COMDCAI- Relator Ver. Rosivaldo Cordovil (13/03/2024-25/03/2024). Parecer favor\u00e1vel aprovado por totalidade dos presentes \u00e0 reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 27/03/2024\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 06/05/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 20\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 08/05/2024, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.\r\nRecebeu o Veto Total n. 014/2024 - Mensagem n. 043/2024.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/50486/pl_487_2023_sassa_da_construcao_fraldas.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-07-08T13:34:08.099758-04:00","ip":"172.23.0.244","ultima_edicao":"2024-06-19T08:45:41.890567-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":12,"anexadas":[],"autores":[137,4,22,27,135,49,47,16,155]}