{"id":50472,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 475 de 2023","metadata":{},"numero":475,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-08-28","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"Mens. 062","ano_origem_externa":2023,"data_origem_externa":"2023-08-28","apelido":"Desafeta\u00e7\u00e3o","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"Bairro Nova Cidade II","complementar":false,"ementa":"AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a desafeta\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea situada na Rua Inan\u00f3polis (antiga Rua G) Conjunto Am\u00e9rico Medeiros, no bairro Nova Cidade II, na forma a seguir:\r\nMensagem n. 062/2023.","indexacao":"AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a desafeta\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea situada na Rua Inan\u00f3polis (antiga Rua G) Conjunto Am\u00e9rico Medeiros, no bairro Nova Cidade II, na forma a seguir:","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 13/09/2023. \r\nEm 13/09/2023: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (18/09/2023 a 25/09/2023). Parecer contr\u00e1rio.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: vereador Dr. Eduardo Assis (16/10/2023 a 31/10/2023). Parecer Favor\u00e1vel. \r\nNa reuni\u00e3o do dia 29/11/2023, foi concedido vista do projeto ao vereador Marcel Alexandre (29/11/2023 a 6/12/2023).\r\nObs: PL recebeu Emenda n. 001, de autoria do vereador Gilmar Nascimento, em 11/12/2023. \r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: vereador Dr. Eduardo Assis (16/10/2023 a 31/10/2023). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel ao Projeto e \u00e0 Emenda 001, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 21/02/2024.\r\nEm 07/01/2025: Encerrada a 18\u00aa Legislatura, Propositura ARQUIVADA por for\u00e7a do artigo 151 do Regimento Interno da C\u00e2mara, que prev\u00ea, que finda a Legislatura, ser\u00e3o arquivadas todas as proposituras deliberadas e n\u00e3o solucionadas.\r\nEm 23/09/2025: Propositura desarquivada por solicitacao do l\u00edder do Prefeito, Ver. Eduardo Alfaia, conforme Memorando 050/2025-GVEA\r\nPara aprova\u00e7\u00e3o do parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01 e ao PL.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 24/09/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer \u00e0 EMENDA 01 e ao PL.\r\n3\u00aa CFEO: Relator: Marcelo Serafim (24.09.2025 a 06.10.2025). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel \u00e0 Emenda 01 e ao PL, pela totalidade dos membros na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 24/09/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 29/09/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado \u00e0 21\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer \u00e0 EMENDA 01 e ao PL.\r\n21\u00aa COMHARFU - RELATOR: vereador Diego Afonso (10/11/2025 a 18/11/2025). Aguardando elabora\u00e7\u00e3o de parecer do relator.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/50472/pl_475_2023_-_mens._062_2023_-_desafetacao_nova_cidade_ii.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-11-10T08:31:33.124836-04:00","ip":"172.23.0.186","ultima_edicao":"2025-11-10T08:31:33.060001-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":1,"user":172,"anexadas":[],"autores":[106]}