{"id":50469,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 472 de 2023","metadata":{},"numero":472,"ano":2023,"numero_protocolo":471,"data_apresentacao":"2023-08-30","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2023,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"INSTITUI a Semana Municipal de Aten\u00e7\u00e3o e Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Transtorno do D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o com Hiperatividade \u2013TDAH, Transtorno Opositivo Desafiador \u2013 TOD, Dislexia e o Transtorno dissociativo de identidade - TDI, no Munic\u00edpio de Manaus.","indexacao":"INSTITUI a Semana Municipal de Aten\u00e7\u00e3o e Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Transtorno do D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o com Hiperatividade \u2013TDAH, Transtorno Opositivo Desafiador \u2013 TOD, Dislexia e o Transtorno dissociativo de identidade - TDI, no Munic\u00edpio de Manaus.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 13/11/2023. \r\nEm 13/11/2023: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (17/11/2023 a 27/11/2023). Parecer favor\u00e1vel.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: vereador Dr. Eduardo Assis ( 28/11/2023 a 6/12/2023). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 28/2/2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 24/04/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n*Projeto subscrito pelo Ver. ISAAC TAYAH. (Sistema n\u00e3o aceitou a inclus\u00e3o por ser o PL anterior \u00e0 posse do vereador).\r\n3\u00aa CFEO - Relator: vereador Marcel Alexandre (17 a 25.06.24). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela unanimidade dos membros da CFEO, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 1\u00ba de julho de 2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 08/07/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 6\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n6\u00aa COMSAU: RELATOR: Ver. Roberto Sabino (10.7.2024-7.8.2024). Aprovado o parecer favor\u00e1vel por totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 21 de agosto de 2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 28/08/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 6\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 4\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n4\u00aa COMED - Relator: vereador Fransu\u00e1 (07/11/24 a 18/11/24)\r\nArquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.\r\nDesarquivado pelo autor. Memorando n. 001/2025 - GVGN.\r\n4\u00aa COMED - Relator: Ver. Eduardo Assis (18/02/2025-26/02/2025). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 31/03/2025\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 09/04/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 4\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 14/04/2025, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.\r\n\r\nOBS. Subscrito pelos Vereadores  ALDENOR LIMA, MARCO CASTILHOS, EURICO TAVARES, JO\u00c3O PAULO JANJ\u00c3O","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/50469/pl_472_2023_gilmar_nascimento_semana_tdh_e_tod.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-04-14T16:29:48.056722-04:00","ip":"172.23.4.153","ultima_edicao":"2025-04-14T16:29:15.803924-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[13,147,139,10,17,141,142,23,145,27,29,146,135,49,149,47,155]}