{"id":50465,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 469 de 2023","metadata":{},"numero":469,"ano":2023,"numero_protocolo":467,"data_apresentacao":"2023-08-30","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2023,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"ALTERA a Lei n. 2.260, de 04 de dezembro de 2017, que DISP\u00d5E sobre as medidas a serem adotadas para identificar, acompanhar e auxiliar o aluno portador de TDAH e/ou dislexia nas redes p\u00fablica e privada de ensino do munic\u00edpio de Manaus e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"ALTERA a Lei n. 2.260, de 04 de dezembro de 2017, que DISP\u00d5E sobre as medidas a serem adotadas para identificar, acompanhar e auxiliar o aluno portador de TDAH e/ou dislexia nas redes p\u00fablica e privada de ensino do munic\u00edpio de Manaus e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 09/10/2023. \r\nEm 09/10/2023: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (10/10/2023 a 19/10/2023). Parecer contr\u00e1rio.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: vereador Dr. Eduardo Assis (5/12/2023 a 13/12/2023). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 21/02/2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 27/03/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO - RELATOR: Vereador Marcelo Serafim (03/04/2024 a15/04/2024). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 22/0342024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 08/05/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 4\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n4\u00aa COMED: Relator Vereador Prof Samuel (14/05/2024-22/05/2024). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado na reuni\u00e3o de 21 de maio de 2024 por totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 03/06/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 4\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 6\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n6\u00aa COMSAU: Relator: Ver. Lissandro Breval ( 04.06.2024-11.06.2024). Aprovado o parecer favor\u00e1vel por unanimidade dos membros, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 10 de junho do corrente ano ano.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 26/06/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 6\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 01/07/2024, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/50465/pl_469_2023_gilmar_nascimento_altera_lei__tod_.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-07-24T14:05:06.972290-04:00","ip":"172.23.5.67","ultima_edicao":"2024-07-01T15:23:29.487793-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[10,17,145,27,49,155]}