{"id":50460,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 465 de 2023","metadata":{},"numero":465,"ano":2023,"numero_protocolo":462,"data_apresentacao":"2023-08-29","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2023,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"DISP\u00d5E sobre a obriga\u00e7\u00e3o dos shoppings, hipermercados e supermercados, da Cidade de Manaus, instalarem placas de aviso, informando da proibi\u00e7\u00e3o e suas puni\u00e7\u00f5es, ao estacionar na vaga reservadas e d\u00e1 outras provid\u00eancias","indexacao":"DISP\u00d5E sobre a obriga\u00e7\u00e3o dos shoppings, hipermercados e supermercados, da Cidade de Manaus, instalarem placas de aviso, informando da proibi\u00e7\u00e3o e suas puni\u00e7\u00f5es, ao estacionar na vaga reservadas e d\u00e1 outras provid\u00eancias","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 04/10/2023. \r\nEm 04/10/2023: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (5/10/2023 a 16/10/2023). Parecer favor\u00e1vel. \r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereador Fransu\u00e1 (08/11/2023 a 22/11/2023). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 28/2/2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 04/03/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO - RELATOR: Ver. Peixoto (11/03/2024 a 18/03/2024). Parecer favor\u00e1vel. Parecer aprovado, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 25/03/2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 01/04/2024, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o do parecer da 3a. Comiss\u00e3o. Vota\u00e7\u00e3o suspensa por pedido de vista ao projeto concedido ao Vereador MARCELO SERAFIM. (Prazo: 01 a 03/04/2024). Na mesma reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 01/04/2024, o projeto foi devolvido pelo Vereador Marcelo Serafim sem parecer de vista.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 03/04/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 23\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n23\u00aa COMPCD - Relator: Ver. Raiff Matos (09/04/2024 a 17/04/2024). Parecer favor\u00e1vel.  Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 15/05/2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 22/05/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 23\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nPara aprova\u00e7\u00e3o em 2\u00aa. discuss\u00e3o. \r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 27/05/2024, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.\r\n\r\n*PEDIDO DE VISTA:\r\n1\u00ba pedido: Ver. MARCELO SERAFIM. (Prazo: 01 a 03/04/2024). 12:30h","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/50460/pl_465_2023_raulzinho_placas.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-06-24T11:16:34.101047-04:00","ip":"172.23.5.67","ultima_edicao":"2024-05-27T17:24:26.361064-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[46]}