{"id":50436,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 443 de 2023","metadata":{},"numero":443,"ano":2023,"numero_protocolo":440,"data_apresentacao":"2023-08-15","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2023,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"DISP\u00d5E sobre a instala\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos para o uso social de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Manaus.","indexacao":"DISP\u00d5E sobre a instala\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos para o uso social de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Manaus.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 04/10/2023. \r\nEm 04/10/2023: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (5/10/2023 a 16/10/2023). Parecer favor\u00e1vel. \r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereador Fransu\u00e1 (08/11/2023 a 22/11/2023). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 11/11/2024.\r\nEm 07/01/2025: Encerrada a 18\u00aa Legislatura, Propositura ARQUIVADA por for\u00e7a do artigo 151 do Regimento Interno da C\u00e2mara, que prev\u00ea, que finda a Legislatura, ser\u00e3o arquivadas todas as proposituras deliberadas e n\u00e3o solucionadas.\r\nDvLEI. Em 30/04/2025. PL desarquivado pelo autor. Memorando n. 027/2025 \u2013 GVDC.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 07/05/2025, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o do parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o, mas n\u00e3o foi apreciado devido \u00e0 aus\u00eancia do autor. Aguarda pr\u00f3xima inclus\u00e3o em pauta.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 14/05/2025, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o do parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o, mas n\u00e3o foi apreciado devido \u00e0 aus\u00eancia do autor. Aguarda pr\u00f3xima inclus\u00e3o em pauta.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 04/08/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO: Relator: Ver. Marcelo Serafim (13/08/2025-25/08/2025). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, por unanimidade dos membros, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 03/09/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 22/09/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 13\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n13\u00aaCOMDIHPIM: Relator: Ver. Jos\u00e9 Ricardo (30/09/2025 a 08/10/2025). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria, realizada no dia 12/11/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 25/02/2026, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 13\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 16/03/2026, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.\r\n*Subscrito pelo Vereador S\u00c9RGIO BAR\u00c9 e Z\u00c9 RICARDO.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/50436/pl_443_2023_dione_carvalho_banheiros_publicos_rev.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-16T16:48:16.477595-04:00","ip":"172.23.4.204","ultima_edicao":"2026-03-16T16:47:35.776236-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[137,139,4,142,144,49]}