{"id":50427,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 434 de 2023","metadata":{},"numero":434,"ano":2023,"numero_protocolo":431,"data_apresentacao":"2023-08-14","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2023,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"CONSIDERA de Utilidade P\u00fablica o Instituto Social e Cidadania do Estado do Amazonas (ISCEAM).","indexacao":"CONSIDERA de Utilidade P\u00fablica o Instituto Social e Cidadania do Estado do Amazonas (ISCEAM).","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 28/08/2023.\r\nEm 28/08/2023: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (29/8/2023 a 11/9/2023). Parecer contr\u00e1rio.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereador Fransu\u00e1 (06/11/2023 a 14/11/2023). Parecer contr\u00e1rio.\r\nEm 20/02/2024, foram anexados documentos ao projeto pelo vereador Gilmar Nascimento.\r\nProjeto encaminhado, ao relator da mat\u00e9ria, para an\u00e1lise dos documento anexados no dia 20/2/2024, pelo vereador Gilmar Nascimento.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereador Fransu\u00e1 (26/2/2024 a 5/3/2023). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 28/2/2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 01/04/2024, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o do parecer da 2a. Comiss\u00e3o. Vota\u00e7\u00e3o suspensa por pedido de vista ao projeto concedido, concomitantemente, aos Vereadores MARCELO SERAFIM, PROF. JACQUELINE e MITOSO. (Prazo: 01 a 03/04/2024). Na mesma reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 01/04/2024, o projeto foi devolvido pelo Vereador Marcelo Serafim sem parecer de vista.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 01/04/2024, o projeto foi devolvido de vista pelo Vereador Marcelo Serafim sem parecer de vista. \r\nDIAP: Em 04/04/2024, o projeto retornou do Gabinete da Ver. Profa. Jacqueline sem parecer de vista. Aguarda inclus\u00e3o em pauta.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 08/04/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 11\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\nNa 11\u00aa COMASLEP - Relator: Vereador David Reis - ( 09/04/2024 a 15/04/2024). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 20/05/2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 22/05/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 11\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 27/05/2024, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.\r\n\r\n\r\n*PEDIDO DE VISTA:\r\n1\u00ba pedido: Ver. MARCELO SERAFIM. (Prazo: 01 a 03/04/2024). 12:30h\r\n2\u00ba pedido: Ver. JACQUELINE (Prazo: 01 a 03/04/2024).. 12:30h\r\n3\u00ba pedido: Ver. MITOSO (Prazo: 01 a 03/04/2024). 12:30h","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/50427/pl_434_2023_roberto_sabino_utilida_publica-rev.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-08-12T08:28:06.726126-04:00","ip":"172.23.5.67","ultima_edicao":"2024-05-27T17:23:24.178890-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[41]}