{"id":50421,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 428 de 2023","metadata":{},"numero":428,"ano":2023,"numero_protocolo":425,"data_apresentacao":"2023-08-14","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2023,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"DISP\u00d5E sobre o projeto de distribui\u00e7\u00e3o de fraldas descart\u00e1veis para pais de baixa renda no munic\u00edpio de Manaus.","indexacao":"DISP\u00d5E sobre o projeto de distribui\u00e7\u00e3o de fraldas descart\u00e1veis para pais de baixa renda no munic\u00edpio de Manaus.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 04/10/2023. \r\nEm 04/10/2023: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (5/10/2023 a 16/10/2023). Parecer contr\u00e1rio. \r\n*Projeto recebeu EMENDA 01, de autoria da vereadora Thaysa Lippy, no dia 23/11/2023.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Ver.\u00aa Thaysa Lippy (06/11/2023 a 14/11/2023). Parecer favor\u00e1vel, com apresenta\u00e7\u00e3o de Emenda n. 01. Aprovado o parecer favor\u00e1vel,  com apresenta\u00e7\u00e3o de Emenda n. 01, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 28/2/2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 20/03/2024, o projeto entrou em pauta para aprecia\u00e7\u00e3o do parecer favor\u00e1vel da 2a. Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01 e ao PL, mas n\u00e3o foi apreciado devido \u00e0 aus\u00eancia do autor.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 25/03/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer \u00e0 EMENDA 01 e ao PL.\r\n3\u00aa CFEO - RELATOR: Vereador Diego Afonso (03/04/2024 a15/04/2024). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 22/04/2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 06/05/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado \u00e0 20\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer \u00e0 EMENDA 01 e ao PL.\r\n20\u00aa COMDCAI: Relator Vereador Rosivaldo Cordovil (07/05/2024-15/05/2024). Parecer favor\u00e1vel aprovado pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 18 de setembro de 2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 16/10/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 20\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 30/10/2024, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o do parecer favor\u00e1vel da 20\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01 e 2a. discuss\u00e3o, mas n\u00e3o foi apreciado devido \u00e0 aus\u00eancia do autor. Aguarda pr\u00f3xima inclus\u00e3o em pauta.\r\nPara aprova\u00e7\u00e3o em 2\u00aa. discuss\u00e3o. \r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 04/11/2024, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o do parecer favor\u00e1vel da 20\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01 e 2a. discuss\u00e3o, mas n\u00e3o foi apreciado devido \u00e0 aus\u00eancia do autor. Aguarda pr\u00f3xima inclus\u00e3o em pauta.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 06/11/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 20\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01. O projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.\r\n\r\n**O PL recebeu VETO TOTAL em 26/11/2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 09/12/2024, o Veto Total foi MANTIDO.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/50421/pl_428_2023_eduardo_assis_fraldas_descartaveis-rev.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-12-10T03:03:02.772229-04:00","ip":"191.189.17.155","ultima_edicao":"2024-12-10T03:03:02.521981-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[51233],"autores":[147,17,27,148,155]}