{"id":50406,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 415 de 2023","metadata":{},"numero":415,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-08-01","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"Mens. 055","ano_origem_externa":2023,"data_origem_externa":"2023-08-01","apelido":"Pessoal contratado","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"\u00cdndice Reajuste","complementar":false,"ementa":"FIXA o \u00edndice de reajuste do pessoal contratado nos termos da Lei Municipal n. 1.425, de 26 de mar\u00e7o de 2010, com altera\u00e7\u00e3o dada pela Lei n. 2.534, de 13 de novembro de 2019, bem como dos contratados sob o regime da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nMensagem n. 055/2023.","indexacao":"FIXA o \u00edndice de reajuste do pessoal contratado nos termos da Lei Municipal n. 1.425, de 26 de mar\u00e7o de 2010, com altera\u00e7\u00e3o dada pela Lei n. 2.534, de 13 de novembro de 2019, bem como dos contratados sob o regime da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 09/08/2023. \r\nEm 09/08/2023: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (10/8/2023 a 17/8/2023). Parecer favor\u00e1vel.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (21/8/2023 a 29/8/2023). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 22/8/2023.\r\n3\u00aa CFEO - Relator - vereador Marcel Alexandre (21.08 a 29.08.23). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes \u00e0 22\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria da CFEO, realizada no dia 22 de agosto de 2023.\r\n7\u00aa COMSOP - Relator: Ver. Peixoto. Na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 23.08.2023 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel do relator pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 23/08/2023, foram aprovados os pareceres favor\u00e1veis da 2\u00aa, 3\u00aa e 7\u00aa Comiss\u00f5es. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 28/08/2023, o projeto foi aprovado em 2\u00aa discuss\u00e3o. Segue \u00e0 san\u00e7\u00e3o do Senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/50406/pl_415_2023_-_mens._055_2023_-_indice_reajuste_contratados.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-06-06T09:06:46.315394-04:00","ip":"172.17.0.1","ultima_edicao":"2023-08-29T02:09:16.062926-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":1,"user":13,"anexadas":[],"autores":[106]}