{"id":50399,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 409 de 2023","metadata":{},"numero":409,"ano":2023,"numero_protocolo":411,"data_apresentacao":"2023-08-04","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2023,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"CRIA a Campanha Permanente de Castra\u00e7\u00e3o Gratuita de Animais de Rua, a ser realizada por estabelecimentos veterin\u00e1rios privados dedicados a este tipo de servi\u00e7o, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Manaus.","indexacao":"CRIA a Campanha Permanente de Castra\u00e7\u00e3o Gratuita de Animais de Rua, a ser realizada por estabelecimentos veterin\u00e1rios privados dedicados a este tipo de servi\u00e7o, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Manaus.","observacao":"Em 30/08/2023, o projeto entrou em pauta para delibera\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o foi deliberado devido \u00e0 aus\u00eancia do autor. Aguarda pr\u00f3xima inclus\u00e3o em pauta.\r\nDELIBERA\u00c7\u00c3O: 11/09/2023. \r\nEm 11/09/2023: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (12/09/2023 a 19/09/2023). Parecer favor\u00e1vel. \r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Ver. Fransu\u00e1 (28/09/2023 a 09/10/2023). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 1/11/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 27/11/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO- Relator: Joelson Silva (04 a 11/12/2023).Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel . pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 11/12/23.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 07/02/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 14\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\nNa 14\u00aa COMMARESV - Relator : Ver. Alonso - 23/02 a 04/03/2024. Parecer Favor\u00e1vel - Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes , na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 06.03.2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 20/03/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 14\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 25/03/2024, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/50399/pl_409_2023_kennedy_marques_campanha_permanente_de_castracao_gratuita-_rev.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-05-28T12:24:33.982860-04:00","ip":"172.23.5.67","ultima_edicao":"2024-03-25T16:18:06.840244-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[2,137,139,4,17,144,27,148,135,49,31,46,41,150,47,50,154]}