{"id":50397,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 58 de 2002","metadata":{},"numero":58,"ano":2002,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2002-05-07","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"micro c\u00e2meras e gravadores de v\u00eddeos","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"Transporte coletivo urbano","complementar":false,"ementa":"DISP\u00d5E sobre a obrigatoriedade dos coletivos urbanos de Manaus a serem equipados com microc\u00e2meras e gravadores de v\u00eddeo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"DISP\u00d5E sobre a obrigatoriedade dos coletivos urbanos de Manaus a serem equipados com microc\u00e2meras e gravadores de v\u00eddeo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","observacao":"Delibera\u00e7\u00e3o: 07.05.2002\r\nProcuradoria: 05.06.2002. A Procuradoria exarou parecer favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria.\r\nNa 2\u00aa CCJR - RELATOR:  Ver. Arthur Bisneto (13.08.2002 a 26.08.2002). Na reuni\u00e3o do dia 15.10.2002 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel do relator pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 12.11.2002 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 2\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 8\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNa 8\u00aa COMTVOP: RELATOR: Ver. Walter Lira (21.11.2002 a 03.12.2002). NOVO RELATOR: Ver\u00aa Ruth Reis (25.08.2003 a 02.09.2003). Na reuni\u00e3o do dia 03.11.2003 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel  da relatora pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 09.12.2003 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 8\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 3\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNa 3\u00aaCFEO: RELATOR: Ver. Fabr\u00edcio Lima (02.03.2004 a 16.03.2004). Na reuni\u00e3o do dia 30.03.2004 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel do relator pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 31.03.2004 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 3\u00aa Comiss\u00e3o e, em seguida, aprovou a mat\u00e9ria em 1.\u00aa discuss\u00e3o. Na reuni\u00e3o do dia 07.04.2004 foi concedido Vista ao Vereador Leonel Feitoza.\r\n* A mat\u00e9ria recebeu emenda (1 emenda - Ver. Leonel Feitoza). Retorna para an\u00e1lise das Comiss\u00f5es.\r\nNa 2\u00aa CCJR - RELATOR:  A Comiss\u00e3o (16.04.2004). Na reuni\u00e3o do dia 16.04.2004 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel \u00e0 emenda pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 26.04.2004 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 2\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 emenda e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 3.\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNa 3\u00aaCFEO: RELATOR: Ver. Messias Sampaio (28.04.2004 a 12.05.2004). Na reuni\u00e3o do dia 15.06.2004 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel \u00e0 emenda pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 21.06.2004 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 3\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 emenda e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 8.\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNa 8\u00aa COMTVOP: RELATOR: Ver. Jorge Maia (22.06.2004). Na reuni\u00e3o do dia 23.06.2004 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel \u00e0 emenda pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 23.06.2004 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 8\u00aa Comiss\u00e3o, em seguida aprovou a mat\u00e9ria em 2\u00aa discuss\u00e3o e encaminhou \u00e0 san\u00e7\u00e3o do senhor Prefeito.\r\nLei n. 789 de 15 de julho de 2004 (D.O. 23.07.2004 - N\u00ba 1047, Ano V).","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/50397/projeto_de_lei_n._058_2002_chico_preto.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-08-02T12:45:01.233440-04:00","ip":"172.17.0.1","ultima_edicao":"2023-08-02T11:24:30.399376-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":12,"anexadas":[],"autores":[28]}