{"id":50379,"__str__":"Projeto de Emenda \u00e0 Loman n\u00ba 9 de 2023","metadata":{},"numero":9,"ano":2023,"numero_protocolo":398,"data_apresentacao":"2023-07-10","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2023,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"ALTERA os artigos 258, 260, 280, 280-A e 281 e revoga os \u00a7\u00a7 2.\u00ba, 5.\u00ba e 6.\u00ba do art. 280 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Manaus (Loman).","indexacao":"ALTERA os artigos 258, 260, 280, 280-A e 281 e revoga os \u00a7\u00a7 2.\u00ba, 5.\u00ba e 6.\u00ba do art. 280 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Manaus (Loman).","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 10/07/2023. \r\nEm 10/07/2023: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (11/7/2023 a 2/8/2023). Parecer favor\u00e1vel.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (14/8/2023 a 22/8/2023). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o do dia 30/8/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 13/09/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO - Relator: vereador Peixoto (18 a 26/09/23). Parecer ao PL e Emenda. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes \u00e0 27\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria da CFEO, realizada no dia 11 de outubro de 2023.\r\nPara aprova\u00e7\u00e3o do parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. \r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 16/10/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 8\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n8\u00aa COMTNUA - Relator: Vereador David Reis (31/10 a 10/11/23).\r\nOBS: O Presidente da Comiss\u00e3o designou o Vereador David Reis como Relator, que declinou. Sendo, posteriormente designado pelo pr\u00f3prio Presidente da Comiss\u00e3o o Vereador Jaildo Oliveira.\r\n8\u00aa COMTNUA - Relator: Vereador Jaildo Oliveira (07/11a 21/11/23).\r\nOBS: O Presidente da Comiss\u00e3o designou o Vereador Jaildo Oliveira como Relator, que declinou. Sendo, posteriormente por interm\u00e9dio da ATA (8\u00aa Extraordin\u00e1ria) sendo designado o Vereador-Suplente Raulzinho como Relator.\r\n8\u00aa COMTNUA - Relator: Vereador Raulzinho (22/11 a 04/12/23) - Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes \u00e0 9\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria da COMTMUA, realizada no dia 22 de novembro de 2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 29/11/2023, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o do parecer favor\u00e1vel da 8a. Comiss\u00e3o, mas a vota\u00e7\u00e3o foi suspensa por pedido de vista ao projeto concedido aos Vereadores JAILDO OLIVEIRA, GILMAR NASCIMENTO e FRANSU\u00c1. Durante o curso da Ordem do Dia, os 3 vereadores devolveram o projeto sem parecer de vista. A Mesa reinseriu o projeto na pauta e o Plen\u00e1rio aprovou o parecer favor\u00e1vel da 8\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei. (Ap\u00f3s interst\u00edcio constitucional).\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 11/12/2023, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o e PROMULGADO.\r\n\r\n\r\n*PEDIDO DE VISTA:\r\n1\u00ba pedido: Ver. JAILDO OLIVEIRA. (Prazo: 29/11 a 01/12/2023). 10:00h\r\n2\u00ba pedido: Ver. GILMAR NASCIMENTO. (Prazo: 29/11 a 01/12/2023). 10:00h\r\n3\u00ba pedido: Ver. FRANSU\u00c1. (Prazo: 29/11 a 01/12/2023). 10:00h","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/50379/pel_009_2023_bessa_modificacoes_sistema_de_transporte_coletivo_rev.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-10-15T13:26:30.689867-04:00","ip":"172.17.0.1","ultima_edicao":"2023-12-12T14:00:15.315065-04:00","tipo":6,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":6,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[9,4]}