{"id":50358,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 5 de 2005","metadata":{},"numero":5,"ano":2005,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2005-03-01","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"Utens\u00edlios descart\u00e1veis","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de utens\u00edlios descart\u00e1veis pelo com\u00e9rcio de alimentos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"","observacao":"Na 2\u00aa CCJR \u2013 RELATOR: Ver\u00aa. Gl\u00f3ria Carratte (28.03.2005). Antes de ser entregue ao relator a mat\u00e9ria foi encaminhada para an\u00e1lise da Procuradoria Jur\u00eddica (04.03.2005) que exarou parecer favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria. Na reuni\u00e3o do dia 05.05.2005 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 23.05.2005 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 2\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 6\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNa 6\u00aa COMSAU \u2013 RELATOR: Ver. Isaac Tayah (25.05.2005). Na reuni\u00e3o do dia 15.06.2005 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 21.06.2005 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 6\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 10\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNa 10\u00aa COMTICC \u2013 RELATOR: Ver. Costinha (01.08.2005). Na reuni\u00e3o do dia 17.08.2005 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 20.09.2005 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 10\u00aa Comiss\u00e3o e, em seguida, aprovou a mat\u00e9ria em 1\u00aa discuss\u00e3o. Na reuni\u00e3o do dia 05.10.2005 foi concedido vistas ao Ver. Ayr Jos\u00e9. Na reuni\u00e3o do dia 08.11.2005 a mat\u00e9ria foi aprovada em 2\u00aa discuss\u00e3o e encaminhada \u00e0 san\u00e7\u00e3o do senhor Prefeito.\r\nNa 2\u00aa CCJR \u2013 REDA\u00c7\u00c3O FINAL - RELATOR: A Comiss\u00e3o. Na reuni\u00e3o do dia 12.11.2005 foi aprovada a reda\u00e7\u00e3o final da mat\u00e9ria. Entregue ao Servi\u00e7o de Leis em 12.11.2005 (P\u00e1g. 35).\r\nFoi \u00e0 san\u00e7\u00e3o (OF. N\u00ba 131/2005 \u2013 PRES/DL/LEIS/CMM \u2013 16.11.2005).\r\nAPROVADO\r\nRecebeu o Veto Total n\u00ba 30/2005 de autoria do Executivo Municipal (OF. N\u00ba 276-GP \u2013 05.12.2005).","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2023-07-04T11:37:59.744529-04:00","ip":"172.17.0.1","ultima_edicao":"2023-07-04T11:33:18.352328-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":166,"anexadas":[],"autores":[199]}