{"id":50354,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 389 de 2023","metadata":{},"numero":389,"ano":2023,"numero_protocolo":393,"data_apresentacao":"2023-07-03","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2023,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"INSTITUI a Licen\u00e7a Menstrual para mulheres servidoras p\u00fablicas, com endometriose, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Manaus.","indexacao":"INSTITUI a Licen\u00e7a Menstrual para mulheres servidoras p\u00fablicas, com endometriose, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Manaus.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 07/08/2023. \r\nEm 07/08/2023: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (7/8/2023 a 14/8/2023). Parecer favor\u00e1vel.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (14/8/2023 a 22/8/2023). Parecer favor\u00e1vel. \r\nNa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 16/8/2023, foi concedido vista do projeto \u00e0 vereadora Thaysa Lippy (16/8/2023 a 23/8/2023). \r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (14/8/2023 a 22/8/2023). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 20/3/2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 27/03/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO - RELATOR: Vereador Joelson Silva (03/04/2024 a 15/04/2024). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 22/04/2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 08/05/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 6\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n6\u00aa COMSAU: RELATOR: Ver. Dione Carvalho (13.05.2024-20.05.2024). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 03 de junho de 2024.\r\n** Na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da COMSAU, realizada no dia 03 de junho do corrente ano, o projeto recebeu emenda modificativa n. 01, de autoria da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 24/06/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 6\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Retorna \u00e0s Comiss\u00f5es em raz\u00e3o de Emenda. \r\n\r\nSegue \u00e0 2a. CCJR para an\u00e1lise e parecer \u00e0 EMENDA 01.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (1/7/2024 a 8/7/2024). Parecer favor\u00e1vel \u00e0 EMENDA 01.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (4/7/2024 a 5/8/2023).\r\nArquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.\r\nDvLEI - 04/06/2025 - PL n\u00e3o desarquivado devido n\u00e3o ser autora do projeto e nem l\u00edder do partido UNI\u00c3O, solicita\u00e7\u00e3o desarquivamento pela Ver.\u00aa Yomara Lins - Podemos/AM\r\nSEARL - 01-10-2025, Desarquivamento do PL n. 389/2023 - solicitado pelo Memo n. 062/2025 - GVDA - Vereador Diego Afonso (L\u00edder do Uni\u00e3o Brasil).\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (02/10/2025 a 13/10/2025).","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/50354/pl_389_2023_caio_andre_dispensa_para_servidoras_portadoras_de_endometriose.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-02T14:05:12.178014-04:00","ip":"172.23.1.59","ultima_edicao":"2025-10-02T14:04:32.783042-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":31,"anexadas":[],"autores":[136,140,147,139,17,143,27,148,135,150,152,154,155]}